Requerimento n° 772, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro das Relações Exteriores cópia do Relatório da Defesa do Governo Brasileiro sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, que foi enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/10/2011 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 772/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro das Relações Exteriores cópia do Relatório da Defesa do Governo Brasileiro sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, que foi enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/06/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40061 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 76, de 2011, de 23 de setembro, do Ministro de Estado das Relações Exteriores. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao arquivo. |
| 01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35756 | Leitura do Parecer nº 859, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35739-35740 | Leitura do Parecer nº 859, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 22/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24941 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), CÓPIA, RELATÓRIO, DEFESA, GOVERNO BRASILEIRO, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, (OEA).
- 10/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 04/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 76, de 2011, de 23 de setembro, do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40061
- 29/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1735/2011-SF, de 28 de setembro de 2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 154).
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 76 G/SG/AFEPA/DEA/PARL ICHR OEA, de 23 de setembro de 2011, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 10 a 153).
- 23/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 1.556/11, de 1º/09/2011, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações. (fl. 09).
- 31/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h30.
- 31/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 859, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 35756
- Publicado no DSF Páginas 35739-35740
- 25/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 03/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 27/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 22/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 24941
- Avulso inicial da matéria
- 21/06/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:30