Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 35, de 2011
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, propostas diferenciadas de contratações com a Administração Pública para realização de obras e serviços de infra-estrutura financiados com recursos públicos, com os seguintes convidados: Ataíde Ribeiro da Costa - Procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho da Copa do Mundo 2014 - MPF; Cláudio Weber Abramo - Diretor Executivo da ONG Transparência Brasil; MinistroValmir Campelo - Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU (relator das obras da Copa no TCU); Ricardo Leyser Gonçalves - Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, representando o Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG e um representante da Controladoria-Geral da União - CGU.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/06/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 35/2011
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 22/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, propostas diferenciadas de contratações com a Administração Pública para realização de obras e serviços de infra-estrutura financiados com recursos públicos, com os seguintes convidados: Ataíde Ribeiro da Costa - Procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho da Copa do Mundo 2014 - MPF; Cláudio Weber Abramo - Diretor Executivo da ONG Transparência Brasil; MinistroValmir Campelo - Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU (relator das obras da Copa no TCU); Ricardo Leyser Gonçalves - Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, representando o Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG e um representante da Controladoria-Geral da União - CGU.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, PROPOSTA, CONTRATAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBRAS PÚBLICAS.
- 29/06/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada à Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 35, de 2011-CI, com a presença dos seguintes participantes: Orlando Silva de Jesus Júnior - Ministro de Estado do Esporte; e Marcelo Luiz Souza da Eira - Secretário Adjunto de Planejamento e Procedimento do Tribunal de Contas da União - TCU.
- 22/06/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Requerimento. Durante a discussão é acrescida a presença de um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG e da Controladoria-Geral da União - CGU. É aprovado o Requerimento.
************* Retificado em 22/06/2011*************
Reunida a Comissão nesta data, é lido o Requerimento. Durante a discussão é acrescida a presença de um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG e da Controladoria-Geral da União - CGU. Também durante a discussão é solicitado à participação da Comissão de Assuntos Econômicos ¿ CAE, Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 ¿ CMACOPOLIM e a Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016 - CDRCOOL.É aprovado o Requerimento.