Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 37, de 2011
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços Infraestrutura - CI, o transporte ferroviário, a necessidade e viabilidade de um novo marco regulatório para o setor, com a participação das seguintes autoridades:SR. BERNARDO FIGUEIREDO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; SR. RODRIGO VILAÇA, Diretor-Executivo da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários - ANTF;
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/05/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 37/2011
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 22/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços Infraestrutura - CI, o transporte ferroviário, a necessidade e viabilidade de um novo marco regulatório para o setor, com a participação das seguintes autoridades:SR. BERNARDO FIGUEIREDO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; SR. RODRIGO VILAÇA, Diretor-Executivo da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários - ANTF;
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, MARCO REGULATÓRIO.
- 17/05/2012
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento aos RQI nºs nº 23, 37 e 59 de 2011, e nºs 3 e 22 de 2012 - CI e RQE nº 13 de 2011 - CAE, para debater o marco legal do setor ferroviário brasileiro, com ênfase no quadro geral do sistema, 30 anos de implantação e gargalos, com os seguintes participantes: Sr. Noburu Ofugi - Superintendente de Serviços de Transportes de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Sr. Rodrigo Otaviano Vilaça - Presidente-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF e Sr. Luis Henrique Teixeira Baldez - Presidente-Executivo da associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT.
- 22/06/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:01