Sugestão n° 3, de 2011

Autoria
Universidade FEEVALE
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
27/09/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2023-01-29 às 12:53

Identificação:
SUG 3/2011
Autor:
Universidade FEEVALE
Data:
27/06/2011
Descrição/Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/09/2011 Publicado no DSF Páginas 39158
Leitura do Parecer nº 994/2011- CDH, Relatora "ad hoc": Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da Sugestão nº3, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, que oferece.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
************* Retificado em 27/09/2011*************
Leitura do Parecer nº 994/2011- CDH, Relatora "ad hoc": Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da Sugestão nº3, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, que oferece.
28/09/2011 Publicado no DSF Páginas 39151-39156
Leitura do Parecer nº 994/2011- CDH, Relatora "ad hoc": Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da Sugestão nº3, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, que oferece.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
************* Retificado em 27/09/2011*************
Leitura do Parecer nº 994/2011- CDH, Relatora "ad hoc": Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da Sugestão nº3, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, que oferece.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/06/2011
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 15/09/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Marta Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/09/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO, PROFISSÃO, QUIROPRAXISTA.
27/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 994/2011- CDH, Relatora "ad hoc": Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da Sugestão nº3, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, que oferece.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
************* Retificado em 27/09/2011*************
Leitura do Parecer nº 994/2011- CDH, Relatora "ad hoc": Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da Sugestão nº3, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, que oferece.
Publicado no DSF Páginas 39151-39156
Publicado no DSF Páginas 39158
P.S 994/2011
22/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDH.
21/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 8:45.
15/09/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, o Presidente designa a Senadora Marta Suplicy relatora "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova por unanimidade o relatório com voto pela admissibilidade da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, que passa a constituir o Parecer da CDH.
À SSCLSF.
Parecer
09/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Ataídes Oliveira com relatório, concluido pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Juntei a cópia do Relatório fls. 38 a 46.
Relatório Legislativo
30/06/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Ataídes Oliveira para relatar a matéria.
Ao Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
27/06/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
27/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 37 (trinta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:15