Data	Documento oficial	Ação legislativa
28/09/2011	Publicado no DSF Páginas 39158	Leitura do Parecer nº 994/2011- CDH, Relatora "ad hoc": Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da Sugestão nº3, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, que oferece. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. *********** Retificado em 27/09/2011*********** Leitura do Parecer nº 994/2011- CDH, Relatora "ad hoc": Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da Sugestão nº3, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, que oferece.
28/09/2011	Publicado no DSF Páginas 39151-39156	Leitura do Parecer nº 994/2011- CDH, Relatora "ad hoc": Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da Sugestão nº3, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, que oferece. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. *********** Retificado em 27/09/2011*********** Leitura do Parecer nº 994/2011- CDH, Relatora "ad hoc": Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da Sugestão nº3, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, que oferece.

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

27/06/2011

Relatoria:

Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 15/09/2011 - Substituído por "ad hoc")
Senadora Marta Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/09/2011 - Deliberação da matéria)

Indexação:

ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO, PROFISSÃO, QUIROPRAXISTA.

Matérias relacionadas:

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

27/09/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:: Leitura do Parecer nº 994/2011- CDH, Relatora "ad hoc": Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da Sugestão nº3, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, que oferece.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
************* Retificado em 27/09/2011*************
Leitura do Parecer nº 994/2011- CDH, Relatora "ad hoc": Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da Sugestão nº3, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 599, de 2011, que oferece.; Publicado no DSF Páginas 39151-39156; Publicado no DSF Páginas 39158; P.S 994/2011

15/09/2011: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Reunida nesta data, o Presidente designa a Senadora Marta Suplicy relatora "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova por unanimidade o relatório com voto pela admissibilidade da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, que passa a constituir o Parecer da CDH.
À SSCLSF.; Parecer

09/08/2011: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Senador Ataídes Oliveira com relatório, concluido pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Juntei a cópia do Relatório fls. 38 a 46.; Relatório Legislativo

30/06/2011: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Ataídes Oliveira para relatar a matéria.
Ao Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.

27/06/2011: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão.
Matéria aguardando distribuição.

27/06/2011: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA
Ação:: Este processo contém 37 (trinta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.

Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:15

Atividade Legislativa

Sugestão n° 3, de 2011