Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 28, de 2011

Autoria
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a se realizar em 2 (dois) dias, com o objetivo de discutir o tema: "Renovação das Concessões", tendo como convidados no primeiro dia: Sr. Mauro Arce, Presidente da Companhia Energética de São Paulo; Sr. Otávio Carneiro de Rezende, Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia; Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres; e Sra. Elena Landau, Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes e, no segundo dia: Exmo. Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Exmo. Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; e Sr. José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQE 28/2011
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
24/05/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a se realizar em 2 (dois) dias, com o objetivo de discutir o tema: "Renovação das Concessões", tendo como convidados no primeiro dia: Sr. Mauro Arce, Presidente da Companhia Energética de São Paulo; Sr. Otávio Carneiro de Rezende, Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia; Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres; e Sra. Elena Landau, Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes e, no segundo dia: Exmo. Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Exmo. Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; e Sr. José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobras.

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, OBJETIVO, RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES.
Matérias relacionadas:
26/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 8/11/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
06/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 6/7/11, audiência pública com a presença do Sr. Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradores de Energia Elétrica - ABRAGE; Sr. César de Barros Pinto - Diretor Executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE; Sr. Nelson Fonseca Leite, Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; e Sr. Paulo Skaff, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
21/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 42/2011-CAE, que "requer a inclusão, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 28 de 2011 - CAE, dos seguintes nomes: Sr. Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - Abrage; Sr. José Cláudio Cardoso, Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - Abrate; Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; e Sr. Paulo Skaff, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo".
15/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 15/6/11, audiência pública com a presença do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia - ABRACE; do Sr. Otávio Carneiro de Rezende, Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; do Sr. Mauro Guilherme Jardim Arce, Presidente da Companhia Energética de São Paulo - CESP; e da Sra. Elena Landau, Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudês.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
07/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2011-CAE.
Requerimento.
06/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da pauta da 21ª Reunião da CAE, a realizar-se em 7/6/2011.
31/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
30/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da pauta da 20ª Reunião da CAE, a realizar-se em 31/5/2011.
24/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 24/5/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 28/2011, de iniciativa própria.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:48