Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 4, de 2011
- Autoria
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento a ser votado nesta Comissão, que solicita a realização de audiência pública com o objetivo de ¿debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo¿, requeiro que seja acrescentado, como convidado, o Sr. Frederico Bussinger, consultor de portos e ex- Presidente da Companhia Docas de São Sebastião/SP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 4/2011
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/03/2011
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento a ser votado nesta Comissão, que solicita a realização de audiência pública com o objetivo de ¿debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo¿, requeiro que seja acrescentado, como convidado, o Sr. Frederico Bussinger, consultor de portos e ex- Presidente da Companhia Docas de São Sebastião/SP.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, ADITAMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA.
- 06/04/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data 06/03/2011, é realizada a 5ª Reunião, Extraordinária, destinada à 2ª Parte da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 03 e 04, e 09 de 2011-CDR, com a presença dos seguintes participantes: RICARDO MARTINI MOESCH - Diretor da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo; FERNANDO ANTÔNIO BRITO FIALHO - Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; VICE-ALMIRANTE EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA; Diretor de Portos e Costas - Marinha do Brasil; MIGUEL MASELLA; Secretário de Gestão de Programas de Transporte; Ministério dos Transportes; e JOSÉ ADILSON PEREIRA; Presidente da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo.
- 23/03/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data 23/03/2011, é realizada a 4ª Reunião, Ordinária, destinada à 1ª Parte da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 03 e 4, e 9 de 2011-CDR, com a presença dos seguintes participantes: RICARDO MARTINI MOESCH; Diretor da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo; ANTONIO MAURÍCIO FERREIRA NETTO; Diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República; MÁRCIA LEITE; Coordenadora do Grupo de Estudos Técnicos de Infraestrutura de Operações da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR); e JOSÉ ADILSON PEREIRA; Intersindical da Orla Portuária-ES.
- 16/03/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a Comissão em 16/03/2011, após a leitura do Requerimento nº 09, de 2011/CDR, é aprovado o aditamento, "para que seja convidado para participar da audiência pública que discutirá a situação dos portos marítimos de nosso país representante da INTERSINDICAL DA ORLA PORTUÁRIA-ES".
- 02/03/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 02/03/2011.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:16