Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 6, de 2011
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um Ciclo de Debates destinado a examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil, tais como logística, inclusão digital e guerra fiscal. O Ciclo de Debates consistirá na realização de 4 (quatro) painéis, com os seguintes convidados, respectivamente: 1º Painel ¿ A Importância da Logística para o Desenvolvimento Regional: Senhor Alfredo Pereira do Nascimento ¿ Ministro de Estado dos Transportes; Senhor José Ramos Torres de Melo Filho ¿ Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA);Senhor Rodrigo Otaviano Vilaça ¿ Presidente da Associação Brasileira de Logística; Senhor Paulo Fernandes Tigre ¿ Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul; e Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2º Painel ¿ Inclusão Digital como Fator de Desenvolvimento Regional: Senhor Paulo Bernardo Silva ¿ Ministro de Estado das Comunicações; Senhor Paulo Eduardo Kapp ¿ Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás; Senhor Percival Henriques ¿ Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital; Senhor Constantino Orsolin ¿ Prefeito do Município de Canela (RS). 3º Painel ¿ A guerra fiscal e o desenvolvimento regional: Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho ¿ Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ); Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Deputado Federal Pepe Vargas ¿ Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa; Senhor Ricardo Nunes de Miranda ¿ Consultor Legislativo do Senado Federal; Senhor Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Senhor Arno Augustin ¿ Secretário Nacional do Tesouro; Senhor Ciro Gomes ¿ ex Governador do Ceará. 4º Painel ¿ Logística Aeroportuária: Senhor Nelson Jobim ¿ Ministro de Estado da Defesa; Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Presidente da Infraero; Senhora Solange Paiva Vieira - Presidente da ANAC; e Presidente da Associação das Companhias Aéreas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 6/2011
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um Ciclo de Debates destinado a examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil, tais como logística, inclusão digital e guerra fiscal. O Ciclo de Debates consistirá na realização de 4 (quatro) painéis, com os seguintes convidados, respectivamente: 1º Painel ¿ A Importância da Logística para o Desenvolvimento Regional: Senhor Alfredo Pereira do Nascimento ¿ Ministro de Estado dos Transportes; Senhor José Ramos Torres de Melo Filho ¿ Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA);Senhor Rodrigo Otaviano Vilaça ¿ Presidente da Associação Brasileira de Logística; Senhor Paulo Fernandes Tigre ¿ Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul; e Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2º Painel ¿ Inclusão Digital como Fator de Desenvolvimento Regional: Senhor Paulo Bernardo Silva ¿ Ministro de Estado das Comunicações; Senhor Paulo Eduardo Kapp ¿ Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás; Senhor Percival Henriques ¿ Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital; Senhor Constantino Orsolin ¿ Prefeito do Município de Canela (RS). 3º Painel ¿ A guerra fiscal e o desenvolvimento regional: Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho ¿ Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ); Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Deputado Federal Pepe Vargas ¿ Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa; Senhor Ricardo Nunes de Miranda ¿ Consultor Legislativo do Senado Federal; Senhor Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Senhor Arno Augustin ¿ Secretário Nacional do Tesouro; Senhor Ciro Gomes ¿ ex Governador do Ceará. 4º Painel ¿ Logística Aeroportuária: Senhor Nelson Jobim ¿ Ministro de Estado da Defesa; Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Presidente da Infraero; Senhora Solange Paiva Vieira - Presidente da ANAC; e Presidente da Associação das Companhias Aéreas.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, CICLO DE DEBATES, ENTRAVES, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, LOGÍSTICA, INCLUSÃO DIGITAL, GUERRA FISCAL.
- 06/03/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 06/03/2012, na 3ª Reunião da Comissão, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, 4º Painel, em atendimento ao Requerimento nº 06, de 2011-CDR, de autoria das Senadoras Ana Amélia, Lídice da Mata e Vanessa Grazziotin, para debater o tema: Logística Aeroportuária. Com a presença dos seguintes participantes: Dra. Fabiana Todesco, Diretora do Departamento de Gestão do PROFAA da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, Sr. Tarik Pereira de Souza, Gerente de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária de Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Sr. Walter Americo da Costa Souza,Superintendente de Planejamento Aeroportuário e de Operações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Sr. Victor Rafael R. Celestino, Diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA.
- 18/10/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 18/10/2011, na 28ª Reunião da Comissão, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, 3º Painel, em atendimento ao Requerimento nº 06, de 2011-CDR, de autoria das Senadoras Ana Amélia, Lídice da Mata e Vanessa Grazziotin, para debater o tema: A guerra fiscal e o desenvolvimento regional. Com a presença dos seguintes participantes: René de Oliveira Sousa Júnior, Assessor da Secretaria Exetutiva do Ministério da Fazenda e Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS/COTEPE, representando os Senhores Nelson Henrique Barbosa Filho, Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e Arno Augustin,Secretário Nacional do Tesouro; Deputado Federal Pepe Vargas, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa; Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Flávio Castelo Branco, Gerente Executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), representando o Senhor Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Ricardo Nunes de Miranda, Consultor Legislativo do Senado Federal.
- 28/06/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 28/06/2011, na 17ª Reunião da Comissão, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, 2º Painel, em atendimento ao Requerimento nº 06, de 2011-CDR, de autoria das Senadoras Ana Amélia, Lídice da Mata e Vanessa Grazziotin, para debater o tema: Inclusão Digital como Fator de Desenvolvimento Regianal, com a presença dos seguintes participantes: Lygia Lumina Pupatto, Secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Representando o Ministro Paulo Bernardo Silva; Paulo Eduardo Kapp, Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás; Percival Henriques, Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital; e Roberto Basei, Secretário Municipal de Fazenda do Município de Canela, Rio Grande do Sul, representando o Prefeito Constantino Orsolin.
- 04/05/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data 04/05/2011, é realizada a 9ª Reunião, Extraordinária, destinada à Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 06, de 2011-CDR, com a presença dos seguintes participantes:LUIZ CARLOS RODRIGUES RIBEIRO, Coordenador-Geral de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de Transporte (representando o Exmo. Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes); JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO, Vice-Presidente Diretor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA-Ceará); RODRIGO OTAVIANO VILAÇA, Presidente da Associação Brasileira de Logística; RICARDO PORTELLA NUNES, Coordenador do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (representando o Sr. Paulo Fernandes Tigre, Presidente da FIERGS); e WAGNER FERREIRA CARDOSO, Gerente de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria - CNI (representando o Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI).
- 16/03/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a Comissão em 16/03/2011, é lido e aprovado o Requerimento.