Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros

Assunto: Econômico - Minas e energia.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para extinguir a arrecadação das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR).

Explicação da Ementa:
Altera a redação do art. 8º da Lei nº 9.648/98, para extinguir a arrecadação da Reserva Global de Reversão (RGR), encargo cobrado do consumidor de energia elétrica, observado o disposto no art. 9º, § 3º (ressalvados os impostos sobre a renda, a criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, após a apresentação da proposta, quando comprovado seu impacto, implicará a revisão da tarifa, para mais ou para menos, conforme o caso), da Lei nº 8.987/95.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/04/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
26/04/2017 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 27/05/2020 às 19:43

Identificação:
Texto inicial - PLS 372/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
30/06/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para extinguir a arrecadação das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas perante a primeira Comissão por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Legislação citada
Data:
01/07/2011
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
15/09/2011
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Walter Pinheiro, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
RQS 1203/2011
Data:
29/09/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 1.203, de 2011, de autoria do Senador Walter Pinheiro, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o projeto seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Identificação:
Parecer
Data:
20/12/2011
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 01 - CI (Substitutiva). À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
Identificação:
EMENDA 1 / CI - PLS 372/2011
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
20/12/2011
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 01 - CI (Substitutiva). À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/03/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com relatório favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CI (Substitutivo). Cópia anexada ao processado às fls. 19-21.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/02/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, com relatório pela prejudicialidade do Projeto (fls. 22-24).
Identificação:
Parecer
Data:
01/04/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente em exercício da Comissão, Senador Luiz Henrique, designa o Senador Eduardo Braga relator "ad hoc" da matéria, em substituição ao Senador Humberto Costa. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pela prejudicialidade do Projeto (fls. 22-24). Deixa de ser computado o voto da Senadora Ana Amélia, autora da proposição, consignando-se sua presença para efeito de quórum (artigo 132, § 8º, R.I.S.F.). Anexada, à fl. 25, lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/05/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, com relatório pela declaração de prejudicialidade do projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
25/08/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela prejudicialidade do projeto. Votação realizada pelo processo simbólico, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa nº 5, de 2015-SGM. Juntados o parecer da CMA (fls.26 a 29), lista de presença (fl. 30) e o Memorando nº 60/2015/CMA, que comunica a Presidência do Senado Federal acerca da decisão da comissão. (fl.31). A matéria vai ao Plenário para as providências do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Anexo
Data:
25/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela prejudicialidade do projeto. Votação realizada pelo processo simbólico, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa nº 5, de 2015-SGM. Juntados o parecer da CMA (fls.26 a 29), lista de presença (fl. 30) e o Memorando nº 60/2015/CMA, que comunica a Presidência do Senado Federal acerca da decisão da comissão. (fl.31). A matéria vai ao Plenário para as providências do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer 654.2015-CI
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 654, de 2015-CI, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação nos termos da emenda substitutiva que apresenta; - 655, de 2015-CAE, relator "ad hoc" Senador Eduardo Braga, pela declaração de prejudicialidade; - 656, de 2015-CMA, relator Senador Paulo Rocha, pela declaração de prejudicialidade. Anunciado o recebimento do Memorando nº 60, de 2015, do Presidente da CMA, comunicando a aprovação do parecer pela declaração de prejudicialidade da matéria. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §1º do art. 334 do Regimento Interno.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer 655.2015-CAE
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 654, de 2015-CI, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação nos termos da emenda substitutiva que apresenta; - 655, de 2015-CAE, relator "ad hoc" Senador Eduardo Braga, pela declaração de prejudicialidade; - 656, de 2015-CMA, relator Senador Paulo Rocha, pela declaração de prejudicialidade. Anunciado o recebimento do Memorando nº 60, de 2015, do Presidente da CMA, comunicando a aprovação do parecer pela declaração de prejudicialidade da matéria. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §1º do art. 334 do Regimento Interno.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer 656.2015-CMA
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 654, de 2015-CI, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação nos termos da emenda substitutiva que apresenta; - 655, de 2015-CAE, relator "ad hoc" Senador Eduardo Braga, pela declaração de prejudicialidade; - 656, de 2015-CMA, relator Senador Paulo Rocha, pela declaração de prejudicialidade. Anunciado o recebimento do Memorando nº 60, de 2015, do Presidente da CMA, comunicando a aprovação do parecer pela declaração de prejudicialidade da matéria. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §1º do art. 334 do Regimento Interno.
Identificação:
Texto inicial - PLS 372/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
30/06/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para extinguir a arrecadação das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas perante a primeira Comissão por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
15/09/2011
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Walter Pinheiro, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
20/12/2011
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 01 - CI (Substitutiva). À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/03/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com relatório favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CI (Substitutivo). Cópia anexada ao processado às fls. 19-21.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/02/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, com relatório pela prejudicialidade do Projeto (fls. 22-24).
Identificação:
Parecer
Data:
01/04/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente em exercício da Comissão, Senador Luiz Henrique, designa o Senador Eduardo Braga relator "ad hoc" da matéria, em substituição ao Senador Humberto Costa. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pela prejudicialidade do Projeto (fls. 22-24). Deixa de ser computado o voto da Senadora Ana Amélia, autora da proposição, consignando-se sua presença para efeito de quórum (artigo 132, § 8º, R.I.S.F.). Anexada, à fl. 25, lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/05/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, com relatório pela declaração de prejudicialidade do projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
25/08/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela prejudicialidade do projeto. Votação realizada pelo processo simbólico, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa nº 5, de 2015-SGM. Juntados o parecer da CMA (fls.26 a 29), lista de presença (fl. 30) e o Memorando nº 60/2015/CMA, que comunica a Presidência do Senado Federal acerca da decisão da comissão. (fl.31). A matéria vai ao Plenário para as providências do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer 654.2015-CI
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 654, de 2015-CI, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação nos termos da emenda substitutiva que apresenta; - 655, de 2015-CAE, relator "ad hoc" Senador Eduardo Braga, pela declaração de prejudicialidade; - 656, de 2015-CMA, relator Senador Paulo Rocha, pela declaração de prejudicialidade. Anunciado o recebimento do Memorando nº 60, de 2015, do Presidente da CMA, comunicando a aprovação do parecer pela declaração de prejudicialidade da matéria. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §1º do art. 334 do Regimento Interno.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer 655.2015-CAE
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 654, de 2015-CI, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação nos termos da emenda substitutiva que apresenta; - 655, de 2015-CAE, relator "ad hoc" Senador Eduardo Braga, pela declaração de prejudicialidade; - 656, de 2015-CMA, relator Senador Paulo Rocha, pela declaração de prejudicialidade. Anunciado o recebimento do Memorando nº 60, de 2015, do Presidente da CMA, comunicando a aprovação do parecer pela declaração de prejudicialidade da matéria. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §1º do art. 334 do Regimento Interno.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer 656.2015-CMA
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 654, de 2015-CI, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação nos termos da emenda substitutiva que apresenta; - 655, de 2015-CAE, relator "ad hoc" Senador Eduardo Braga, pela declaração de prejudicialidade; - 656, de 2015-CMA, relator Senador Paulo Rocha, pela declaração de prejudicialidade. Anunciado o recebimento do Memorando nº 60, de 2015, do Presidente da CMA, comunicando a aprovação do parecer pela declaração de prejudicialidade da matéria. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §1º do art. 334 do Regimento Interno.
Identificação:
RQS 1203/2011
Data:
29/09/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 1.203, de 2011, de autoria do Senador Walter Pinheiro, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o projeto seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2017 Publicado no DSF Páginas 267
Tendo em vista a deliberação da comissão de mérito sobre a prejudicialidade da presente matéria, a Presidência a declara prejudicada, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Arquivo.
28/08/2015 Publicado no DSF Páginas 141
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 654, de 2015-CI, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação nos termos da emenda substitutiva que apresenta;
- 655, de 2015-CAE, relator "ad hoc" Senador Eduardo Braga, pela declaração de prejudicialidade;
- 656, de 2015-CMA, relator Senador Paulo Rocha, pela declaração de prejudicialidade.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 60, de 2015, do Presidente da CMA, comunicando a aprovação do parecer pela declaração de prejudicialidade da matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §1º do art. 334 do Regimento Interno.
28/08/2015 Publicado no DSF Páginas 63-76
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 654, de 2015-CI, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação nos termos da emenda substitutiva que apresenta;
- 655, de 2015-CAE, relator "ad hoc" Senador Eduardo Braga, pela declaração de prejudicialidade;
- 656, de 2015-CMA, relator Senador Paulo Rocha, pela declaração de prejudicialidade.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 60, de 2015, do Presidente da CMA, comunicando a aprovação do parecer pela declaração de prejudicialidade da matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §1º do art. 334 do Regimento Interno.
10/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46608
Aprovado o Requerimento nº 1.203, de 2011.
A matéria retorna à Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
30/09/2011 Publicado no DSF Páginas 39562
Leitura do Requerimento nº 1.203, de 2011, de autoria do Senador Walter Pinheiro, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o projeto seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
01/07/2011 Publicado no DSF Páginas 26507-26511
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a primeira Comissão por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI - PLS 372/2011 Senador Walter Pinheiro (PT/BA) CI 23/11/2011 Aprovada - SF-CI - 20/12/2011, Prejudicada - SF-CMA - 25/08/2015
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/06/2011
Despachos:
01/07/2011 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
09/11/2011 (Aprovação do Requerimento nº 1.203, de 2011, de audiência de Comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 01/04/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Braga (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/04/2014 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 29/09/2011 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 20/12/2011 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador José Agripino (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 25/08/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/07/2011 - 08/07/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
EXTINÇÃO, ARRECADAÇÃO, COTA, RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO, COTA DE REVERSÃO, ENERGIA ELÉTRICA, COBRANÇA, CONCESSIONÁRIA.
Observações:
-
27/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
26/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Tendo em vista a deliberação da comissão de mérito sobre a prejudicialidade da presente matéria, a Presidência a declara prejudicada, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 267
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/04/2017 às 15h34
26/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhada ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/04/2017 às 11h02
27/08/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.
27/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 654, de 2015-CI, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação nos termos da emenda substitutiva que apresenta;
- 655, de 2015-CAE, relator "ad hoc" Senador Eduardo Braga, pela declaração de prejudicialidade;
- 656, de 2015-CMA, relator Senador Paulo Rocha, pela declaração de prejudicialidade.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 60, de 2015, do Presidente da CMA, comunicando a aprovação do parecer pela declaração de prejudicialidade da matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §1º do art. 334 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 63-76
Publicado no DSF Páginas 141
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 27/08/2015 às 18h49
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CI, CAE e CMA.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 27/08/2015 às 18h42
25/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela prejudicialidade do projeto. Votação realizada pelo processo simbólico, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa nº 5, de 2015-SGM.
Juntados o parecer da CMA (fls.26 a 29), lista de presença (fl. 30) e o Memorando nº 60/2015/CMA, que comunica a Presidência do Senado Federal acerca da decisão da comissão. (fl.31).
A matéria vai ao Plenário para as providências do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 26/08/2015 às 16h33
21/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/08/2015.
18/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
13/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/08/2015.
28/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, com relatório pela declaração de prejudicialidade do projeto.
Relatório Legislativo
11/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador PAULO ROCHA para relatar.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do artigo 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Projeto devolvido pelo Relator, em atendimento à solicitação desta secretaria.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
29/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador José Agripino para relatoria, conforme sorteio realizado nesta data.
02/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
02/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa.
01/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente em exercício da Comissão, Senador Luiz Henrique, designa o Senador Eduardo Braga relator "ad hoc" da matéria, em substituição ao Senador Humberto Costa. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pela prejudicialidade do Projeto (fls. 22-24).
Deixa de ser computado o voto da Senadora Ana Amélia, autora da proposição, consignando-se sua presença para efeito de quórum (artigo 132, § 8º, R.I.S.F.).
Anexada, à fl. 25, lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
Parecer
27/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/04/2014.
19/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, com relatório pela prejudicialidade do Projeto (fls. 22-24).
Relatório Legislativo
10/04/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta, a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Humberto Costa.
04/04/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/04/2012.
03/04/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido do Relator.
29/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/04/2012.
21/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com relatório favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CI (Substitutivo). Cópia anexada ao processado às fls. 19-21.
Relatório Legislativo
01/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Humberto Costa Relator da Matéria.
Ao Relator.
20/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
20/12/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 01 - CI (Substitutiva).
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
EMENDA 1 / CI - PLS 372/2011
Parecer
19/12/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 20/12/2011.
01/12/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
29/11/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 01/12/2011.
23/11/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
10/11/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Ao gabinete do Senador Walter Pinheiro, para relatar a presente matéria.
09/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.203, de 2011.
A matéria retorna à Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 46608
06/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/10/2011 (segunda-feira) o Requerimento nº 1.218, de 2011, de audiência da CAE.
Votação em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 18/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 18/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 20/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 25/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 25/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 26/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 27/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/11//2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/11//2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 8/11/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9/11/2011.
30/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/10/2011 o Requerimento nº 1.203, de 2011, de audiência da CAE.
29/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.203, de 2011, de audiência da CAE.
29/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.203, de 2011, de autoria do Senador Walter Pinheiro, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o projeto seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 39562
RQS 1203/2011
29/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h e 40.
29/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta, em atendimento ao OF.SF/1720/2011, de autoria do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a remessa do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de Requerimento de autoria do Senador Walter Pinheiro, solicitando que a matéria seja examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos. (anexado à fl. 11)
27/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 29/09/2011.
23/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Walter Pinheiro, Relator da matéria, sem alteração da minuta de Parecer.
22/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retirado de Pauta, a pedido do Relator, para reexame da matéria.
Ao gabinete do Senador Walter Pinheiro.
20/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 22/09/2011.
15/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Walter Pinheiro, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
11/07/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Walter Pinheiro, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
11/07/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
04/07/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 04.07.2011
Último dia: 08.07.2011
01/07/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
30/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a primeira Comissão por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 26507-26511
Avulso inicial da matéria
30/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.