Aviso n° 63, de 2011

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1681/2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, bem como nas entidades da administração indireta a ele vinculadas, com o objetivo de aprimorar o grau de conhecimento sistêmico do Tribunal sobre as três grandes áreas de atuação dessa pasta ministerial, incluindo os respectivos macroprocessos, para, alfim, identificar as principais áreas de risco para efeito de controle externo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/12/2011 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-28 às 13:08
Identificação:
AVS 63/2011
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/07/2011
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1681/2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, bem como nas entidades da administração indireta a ele vinculadas, com o objetivo de aprimorar o grau de conhecimento sistêmico do Tribunal sobre as três grandes áreas de atuação dessa pasta ministerial, incluindo os respectivos macroprocessos, para, alfim, identificar as principais áreas de risco para efeito de controle externo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/07/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência, em atendimento ao Ofício nº 205/2011, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, determina a autuação do Aviso nº 869, na origem, do Tribunal de Contas da União, como Aviso nº 63, de 2011. A matéria vai às... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 55643
A Presidência recebeu o Ofício nº 302, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando seu arquivamento.
06/07/2011 Publicado no DSF Páginas 26953-26995
A Presidência, em atendimento ao Ofício nº 205/2011, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, determina a autuação do Aviso nº 869, na origem, do Tribunal de Contas da União, como Aviso nº 63, de 2011.
A matéria vai às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 869/2011
Data de Leitura:
01/07/2011
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Sergio Souza (encerrado em 22/09/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OBJETIVO, CONHECIMENTO SISTÊMICO, AREA, RISCOS, CONTROLE EXTERNO.
Observações:
AVS 00063 2011 (00869 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 025.221/2009-5; ASSUNTO: LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; ÓRGÃOS/ENTIDADES: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, EMBRAPA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; UNIDADE: 8ª SECEX).
30/12/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
22/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 302, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando seu arquivamento.
Publicado no DSF Páginas 55643
21/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 16:53.
21/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo de 7 dias, previsto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 2, de 2009-CMA, sem manifestação dos Senadores Membros da CMA. Conforme Proposta de Análise Preliminar e art. 3º, inciso VI, do Ato nº 2, de 2009-CMA, a comissão propõe o arquivamento do Aviso.
Anexados Ata da reunião em que foi feita a leitura do Aviso com excerto das notas taquigráficas e quadro demonstrativo, além de cópia do Ato nº 2, de 2009-CMA (fls. 50 a 61), assim como Ofício nº 302/2011/CMA, pelo arquivamento da matéria (fl. 62).
À SSCLSF.
26/09/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na comissão.
22/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 36ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Sérgio Souza, que passa a constituir Parecer da CRA, que conclui pelo conhecimento do presente Aviso pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA e, após a oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, o seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF (fls. 46/48).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do Aviso (fl. 49).
À CMA para prosseguimento da tramitação.
24/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Sérgio Souza, o relatório que conclui pelo conhecimento do presente Aviso pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA e, após a oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, o seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF (fls. 46/48).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/07/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Designado o Senador Sérgio Souza para relatar a matéria.
05/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, em atendimento ao Ofício nº 205/2011, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, determina a autuação do Aviso nº 869, na origem, do Tribunal de Contas da União, como Aviso nº 63, de 2011.
A matéria vai às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 26953-26995
Avulso inicial da matéria
01/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
01/07/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 44 (quarenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:35