Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 27, de 2011

Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a tratar do endividamento dos Estados, face ao significante aumento verificado nas despesas estaduais com os juros da dívida, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. José Barroso Tostes Neto, Secretário da Fazenda do Estado do Pará; Exmo. Sr. Simão Sirineu, Secretário da Fazenda do Estado de Goiás; Exmo. Sr. Carlos Martins Marques de Santana, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia; Exmo. Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Ubiratan Rezende, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina; e representante da Secretaria do Tesouro Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQE 27/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
24/05/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a tratar do endividamento dos Estados, face ao significante aumento verificado nas despesas estaduais com os juros da dívida, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. José Barroso Tostes Neto, Secretário da Fazenda do Estado do Pará; Exmo. Sr. Simão Sirineu, Secretário da Fazenda do Estado de Goiás; Exmo. Sr. Carlos Martins Marques de Santana, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia; Exmo. Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Ubiratan Rezende, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina; e representante da Secretaria do Tesouro Nacional.
Identificação:
Requerimento.
Data:
31/05/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 27/2011-CAE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, ENDIVIDAMENTO, ESTADOS.
26/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 27/2011-CAE.
Requerimento.
30/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da pauta da 20ª Reunião da CAE, a realizar-se em 31/5/2011.
24/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 24/5/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 27/2011, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:46