Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 26, de 2011

Autoria
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; e Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/06/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQE 26/2011
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
17/05/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; e Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, (FPM).
07/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 7/6/11, audiência pública com a presença do Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Sr. Eduardo Coutinho Guerra, Subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, representando o Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, e do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
24/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 26/2011-CAE.
Requerimento.
23/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da pauta da 17ª Reunião da CAE, a realizar-se em 24/5/2011.
17/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 17/5/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 26/2011, de iniciativa própria.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:45