Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 26, de 2011
- Autoria
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; e Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/06/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 26/2011
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; e Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/05/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 26/2011-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 7/6/11, audiência pública com a presença do Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Sr. Eduardo Coutinho Guerra, Subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, (FPM).
- 07/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 7/6/11, audiência pública com a presença do Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Sr. Eduardo Coutinho Guerra, Subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, representando o Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, e do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 24/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 26/2011-CAE.
- Requerimento.
- 23/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da pauta da 17ª Reunião da CAE, a realizar-se em 24/5/2011.
- 17/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 17/5/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 26/2011, de iniciativa própria.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:45