Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 18, de 2011
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação do economista Luis Paulo Rosenberg, a fim de instruir a deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/05/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 18/2011
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação do economista Luis Paulo Rosenberg, a fim de instruir a deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior".
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 10/5/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 18/2011, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/05/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 18/2011-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/05/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 25/5/11, audiência pública com a presença do Sr. Luis Rosenberg, Economista, e, ainda, do Sr. Michal Gartenkraut, Professor. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO, ECONOMISTA, INSTRUÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO.
- 25/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 25/5/11, audiência pública com a presença do Sr. Luis Rosenberg, Economista, e, ainda, do Sr. Michal Gartenkraut, Professor.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 17/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 18/2011-CAE.
- Requerimento.
- 16/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da pauta da 16ª Reunião da CAE, a realizar-se em 17/5/2011.
- 10/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 10/5/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 18/2011, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
- RQE 18/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:34