Requerimento n° 831, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Justiça sobre o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas no Brasil, em especial no estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/01/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 831/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/07/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Justiça sobre o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas no Brasil, em especial no estado do Amazonas.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 11/11/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Durval, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 831/2011
- Data:
- 07/07/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 962-963 | Anunciado o recebimento pelo Senado Federal, durante o período de recesso parlamentar, do Aviso nº 16, de 6 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente. |
| 03/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 51368 | Leitura do Parecer nº 1.322, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Durval, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 51322-51324 | Leitura do Parecer nº 1.322, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Durval, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 08/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 28227-28228 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), MOTIVO, (FUNAI), INCLUSÃO, TERRAS, RECONHECIMENTO, CRONOGRAMA, PREVISÃO, GRUPO DE TRABALHO, DEMARCAÇÃO.
- 08/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 06/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento pelo Senado Federal, durante o período de recesso parlamentar, do Aviso nº 16, de 6 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente. - Publicado no DSF Páginas 962-963
- 31/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/12/2012, de 27.01.2012, do Senador Eunício Oliveira, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Aviso nº 016 - MJ, de 06 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, Interino, em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 20).
- 09/01/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, a pedido.
- 07/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício nº 2.162, de 06/12/2011, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fl. 11).
- 02/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:50 hs.
- 02/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.322, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Durval, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 51368
- Publicado no DSF Páginas 51322-51324
- 30/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 16ª Reunião, no dia 29.11.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 11/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Durval, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 01/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Durval, para relatar.
- 12/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 28227-28228
- RQS 831/2011
- 07/07/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32