Projeto de Lei do Senado n° 404, de 2011
((BOLSA ARTISTA))
- Autoria
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4281/2012
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Bolsa-Artista.
Explicação da Ementa:
Institui a Bolsa-Artista, que garantirá auxílio financeiro a artistas amadores e profissionais, prioritariamente aqueles em processo de formação, nas artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares; estabelece princípios e requisitos para a concessão da bolsa, como a valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens e a idade mínima de 12 anos para o artista pleiteante; determina que a concessão será anual, em 12 parcelas mensais, e as despesas da concessão correrão à conta do Ministério da Cultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 07/08/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 404/2011
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/07/2011
- Descrição/Ementa
- Institui a Bolsa-Artista.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/07/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/10/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata , com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/05/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata , com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser reincluído em pauta. Anexado às fls. 5 a 9, primeiro relatório oferecido pela S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/07/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 18 (dezoito) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Lídice da Mata, incorporando ao texto final as emendas nº 1-CE e nº 2-CE, aprovadas por 17 (dezessete) votos favoráve... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 932/2012
- Data:
- 11/07/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 932, de 2012-CE, relatora Senadora Lídice da Mata, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 95/2012/CE, do Vice-Presidente no exercício da Presidencia da Comissão, comunicando... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 03/07/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 18 (dezoito) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Lídice da Mata, incorporando ao texto final as emendas nº 1-CE e nº 2-CE, aprovadas por 17 (dezessete) votos favoráve... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 02/08/2012
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fls. 24 e 25) e texto final revisado (fls. 26 e 27). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 02/08/2012
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fls. 24 e 25) e texto final revisado (fls. 26 e 27). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 404/2011
- Data:
- 07/08/2012
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remessa Ofício SF nº 1663 de 07/08/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33 a 35). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 39236-39237 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 03/08/2012************* Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do RISF. |
| 12/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 35954 | Leitura do Parecer nº 932, de 2012-CE, relatora Senadora Lídice da Mata, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 95/2012/CE, do Vice-Presidente no exercício da Presidencia da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas oferecidas. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 12/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 35843-35855 | Leitura do Parecer nº 932, de 2012-CE, relatora Senadora Lídice da Mata, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 95/2012/CE, do Vice-Presidente no exercício da Presidencia da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas oferecidas. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 14/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 29445-29448 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/07/2011
- Despacho:
- 13/07/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 03/07/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/07/2011 - 03/08/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/07/2012 - 02/08/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ARTISTA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, APERFEIÇOAMENTO, VALOR MONETÁRIO, REGULAMENTO, LITERATURA, MÚSICA, ARTES CÊNICAS, ARTES PLÁSTICAS, CINEMA, PRIORIDADE, DIVERSIDADE, COMPETÊNCIA, CAPACIDADE PROFISSIONAL, CONCESSÃO, REQUISITOS, IDADE, MATRÍCULA, ALUNO, PLANO DE EDUCAÇÃO, OBJETIVO, DOCUMENTO, CURRICULUM VITAE, PRAZO, PARCELA, INSCRIÇÃO, EDITAL, SELEÇÃO, CRITÉRIO SELETIVO, COMISSÃO, REPRESENTANTE, GOVERNO FEDERAL, INSTITUIÇÃO CULTURAL, DESPESA, (MINC), ORÇAMENTO.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 07/08/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1663 de 07/08/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33 a 35).
- Autógrafo - PLS 404/2011
- 03/08/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 32 e 33).
- 03/08/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:15 hs.
- 03/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 03/08/2012*************
Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do RISF. - Publicado no DSF Páginas 39236-39237
- 03/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 02/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntados quadro comparativo (fls. 24 e 25) e texto final revisado (fls. 26 e 27).
- Quadro Comparativo
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 12/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 13/07/2012 a 02/08/2012.
- 12/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 13/07/2012 a 19/07/2012.
************* Retificado em 12/07/2012*************
Prazo para interposição de recurso: 13/07/2012 a 02/08/2012.
- 11/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 932, de 2012-CE, relatora Senadora Lídice da Mata, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 95/2012/CE, do Vice-Presidente no exercício da Presidencia da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas oferecidas.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 35843-35855
- Publicado no DSF Páginas 35954
- P.S 932/2012
- 11/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CE.
Juntada, à fl. 22, legislação citada no parecer.
- 10/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 10h 40.
- 10/07/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
- 09/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CE para ajustes no Parecer.
- 04/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17hrs.
- 03/07/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 03/07/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 18 (dezoito) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Lídice da Mata, incorporando ao texto final as emendas nº 1-CE e nº 2-CE, aprovadas por 17 (dezessete) votos favoráveis, com abstenção da Senadora Ana Rita.
Anexado à fl. 21, ofício do Senhor Vice-Presidente da Comissão no Exercício da Presidência, Senador Paulo Bauer, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto. - Parecer
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- 28/06/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2012.
- 28/06/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2012.
- 26/06/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 20/06/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/06/2012.
- 12/06/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 06/06/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2012.
- 29/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 25/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2012.
- 22/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 21/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2012.
- 15/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
- 11/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/05/2012.
- 10/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata , com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 5 a 9, primeiro relatório oferecido pela Senadora Lídice da Mata. - Relatório Legislativo
- 08/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Lídice da Mata, para reexame da matéria.
- 08/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 07/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/05/2012.
- 03/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, sem alterações no relatório, estando em condições de ser reincluído em pauta.
- 28/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Lídice da Mata, para reexame da matéria.
- 28/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator.
- 23/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/02/2012.
- 20/10/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata , com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 04/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
************* Retificado em 08/08/2011*************
Distribuido a Senadora Lídice da Mata, para relatar.
- 03/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 14/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 14/07/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
- 13/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 29445-29448
- Avulso inicial da matéria
- 13/07/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:03