Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), em audiência pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/08/2014 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

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Resultado apurado em 20/08/2019 às 13:57

Identificação:
RMA 43/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/06/2011
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), em audiência pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa.
Identificação:
RMA 43/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/06/2011
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), em audiência pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, REALIZAÇÃO, CICLO DE DEBATES, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
Tramitação encerrada
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/06/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, quando foi lido e aprovado o Requerimento.