Ofício "S" n° 41, de 2011
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- OFC 178/2011
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 5 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Difusora Duque de Caxias Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 41/2011
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/2011
- Descrição/Ementa
- Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 5 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Difusora Duque de Caxias Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados. A presente matéria, apensada ao processado do respectivo projeto de Decreto Legislativo, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, I... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 10/06/2013
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 31/03/2014
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/04/2014
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Walter Pinheiro, em substituição ao Senador Anibal Diniz, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, col... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 331/2014
- Data:
- 23/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 331, de 2014, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, que opina pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às suas conclusõ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 1437 | Leitura do Parecer nº 331, de 2014, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, que opina pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 24/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 1420-1424 | Leitura do Parecer nº 331, de 2014, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, que opina pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 20/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 163 | A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 4, de 17 de fevereiro de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1.420, de 2013, de informações, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática-CCT. As informações foram encaminhadas em cópia ao Presidente da Comissão requerente. O requerimento vai ao arquivo. Foi juntada cópia do Ofício nº 4, de 17 de fevereiro de 2014, aos Ofícios "S" nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, de 2011; 8, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, de 2012, que se encontram apensados. Os Ofícios "S" retornam à CCT. |
| 13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 166 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do Requerimento 1.420, de 2013, nos termos do seu relatório, ficando interrompida a tramitação do presente Ofício, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 03/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 89384-89386 | Leitura do Requerimento nº 1420, de 2013, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, solicitando, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes às transferências de controle societário de que tratam os OFS 8/2012; OFS 12/2012; OFS 15/2012; OFS 16/2012; OFS 17/2012; OFS 18/2012; OFS 19/2012; OFS 20/2012; OFS 21/2012; OFS 39/2011; OFS 40/2011; OFS 41/2011; OFS 42/2011; OFS 43/2011; OFS 44/2011 e OFS 45/2011. O requerimento lido vai à Mesa para decisão. À SGM. |
| 02/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31024 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados. A presente matéria, apensada ao processado do respectivo projeto de Decreto Legislativo, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. ************* Retificado em 01/08/2011************* A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados. A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 02/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31021 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados. A presente matéria, apensada ao processado do respectivo projeto de Decreto Legislativo, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. ************* Retificado em 01/08/2011************* A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados. A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MSG 730/2010
- Origem externa:
- OF. 178/2011
- Data de Leitura:
- 29/07/2011
- Despacho:
- 01/08/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Anibal Diniz (encerrado em 20/10/2011 - Redistribuição)
- Senador Anibal Diniz (encerrado em 15/04/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Walter Pinheiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/04/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS, ESTADO, (RJ).
- Matérias relacionadas:
- 25/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 23/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 331, de 2014, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, que opina pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1437
- Publicado no DSF Páginas 1420-1424
- P.S 331/2014
- 16/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCT.
- 15/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h20.
- 15/04/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Walter Pinheiro, em substituição ao Senador Anibal Diniz, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
À SCLSF. - Parecer
- 10/04/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/04/2014.
- 08/04/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 03/04/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/04/2014.
- 31/03/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 21/02/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do relator, Senador Anibal Diniz, para prosseguimento de sua tramitação.
- 20/02/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20/02/2014.
- 19/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 4, de 17 de fevereiro de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1.420, de 2013, de informações, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática-CCT.
As informações foram encaminhadas em cópia ao Presidente da Comissão requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Foi juntada cópia do Ofício nº 4, de 17 de fevereiro de 2014, aos Ofícios "S" nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, de 2011; 8, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, de 2012, que se encontram apensados. Os Ofícios "S" retornam à CCT. - Publicado no DSF Páginas 163
- 18/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício nº 04/2014/MC, de 17 de fevereiro de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha resposta ao Requerimento de Informações nº 1.420/2013, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática - CCT.
- 18/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 13/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:35 hs.
- 12/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do Requerimento 1.420, de 2013, nos termos do seu relatório, ficando interrompida a tramitação do presente Ofício, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 166
- 12/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 06 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado deferiu o Requerimento nº 1.420, de 2013, nos termos do Relatório.
Dessa forma, nos termos do art. 216, IV, do RISF, a tramitação dos Ofícios "S" nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, de 2011; 8, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, de 2012, fica interrompida.
Ao Plenário.
- 05/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete da Senadora Angela Portela, relatora do Requerimento nº 1420, de 2013.
- 02/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1420, de 2013, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, solicitando, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes às transferências de controle societário de que tratam os OFS 8/2012; OFS 12/2012; OFS 15/2012; OFS 16/2012; OFS 17/2012; OFS 18/2012; OFS 19/2012; OFS 20/2012; OFS 21/2012; OFS 39/2011; OFS 40/2011; OFS 41/2011; OFS 42/2011; OFS 43/2011; OFS 44/2011 e OFS 45/2011.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 89384-89386
- 28/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h40.
Encaminhado ao Plenário.
- 27/11/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de Informações nº 42, de 2013-CCT, anexado às fls. 12 a 14, de autoria dos Senadores Zeze Perrella e Walter Pinheiro.
Anexado às fls. 15 a 17, o relatório oferecido.
À SCLSF, para as devidas providências.
- 10/06/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 09/04/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Distribuído ao Senador Anibal Diniz, para relatar.
- 20/10/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, atendendo solicitação desta Comissão.
- 23/08/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Anibal Diniz, para relatar.
- 02/08/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 02/08/2011.
Aguardando distribuição.
- 01/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados.
A presente matéria, apensada ao processado do respectivo projeto de Decreto Legislativo, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
************* Retificado em 01/08/2011*************
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados.
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 31024
- Publicado no DSF Páginas 31021
- Avulso inicial da matéria
- 29/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 29/07/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:08