Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: OFC 182/2011

Natureza: Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão


Ementa:
Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 7 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferênia indireta para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Brasil Sociedade Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no município de Campinas, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 19h26

Identificação:
OFS 45/2011
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/07/2011
Descrição/Ementa
Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 7 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferênia indireta para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Brasil Sociedade Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no município de Campinas, Estado de São Paulo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados. A presente matéria, apensada ao processado do respectivo projeto de Decreto Legislativo, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
27/09/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
13/05/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Gim, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. À SCLSF.
Identificação:
P.S 397/2014
Data:
15/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 397, de 2014-CCT, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, recomendando o conhecimento do inteiro teor do presente ofício e seu posterior arquivamento. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Identificação:
OFS 45/2011
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/07/2011
Descrição/Ementa
Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 7 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferênia indireta para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Brasil Sociedade Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no município de Campinas, Estado de São Paulo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados. A presente matéria, apensada ao processado do respectivo projeto de Decreto Legislativo, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
27/09/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
13/05/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Gim, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. À SCLSF.
Identificação:
P.S 397/2014
Data:
15/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 397, de 2014-CCT, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, recomendando o conhecimento do inteiro teor do presente ofício e seu posterior arquivamento. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2014 Publicado no DSF Páginas 25
Leitura do Parecer nº 397, de 2014-CCT, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, recomendando o conhecimento do inteiro teor do presente ofício e seu posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
16/05/2014 Publicado no DSF Páginas 8-12
Leitura do Parecer nº 397, de 2014-CCT, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, recomendando o conhecimento do inteiro teor do presente ofício e seu posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
20/02/2014 Publicado no DSF Páginas 163
A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 4, de 17 de fevereiro de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1.420, de 2013, de informações, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática-CCT.
As informações foram encaminhadas em cópia ao Presidente da Comissão requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Foi juntada cópia do Ofício nº 4, de 17 de fevereiro de 2014, aos Ofícios "S" nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, de 2011; 8, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, de 2012, que se encontram apensados. Os Ofícios "S" retornam à CCT.
13/02/2014 Publicado no DSF Páginas 166
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do Requerimento 1.420, de 2013, nos termos do seu relatório, ficando interrompida a tramitação do presente Ofício, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Será cumprida a determinação da Mesa.
03/12/2013 Publicado no DSF Páginas 89384-89386
Leitura do Requerimento nº 1420, de 2013, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, solicitando, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes às transferências de controle societário de que tratam os OFS 8/2012; OFS 12/2012; OFS 15/2012; OFS 16/2012; OFS 17/2012; OFS 18/2012; OFS 19/2012; OFS 20/2012; OFS 21/2012; OFS 39/2011; OFS 40/2011; OFS 41/2011; OFS 42/2011; OFS 43/2011; OFS 44/2011 e OFS 45/2011.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM.
02/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31021
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados.
A presente matéria, apensada ao processado do respectivo projeto de Decreto Legislativo, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
02/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31018
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados.
A presente matéria, apensada ao processado do respectivo projeto de Decreto Legislativo, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 733/2010
Origem externa:
OF. 182/2011
Data de Leitura:
29/07/2011
Despacho:
01/08/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 26/10/2011 - Redistribuição)
  • Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 13/05/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/05/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAMPINAS, (SP).
19/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
15/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 397, de 2014-CCT, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, recomendando o conhecimento do inteiro teor do presente ofício e seu posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 25
Publicado no DSF Páginas 8-12
P.S 397/2014
13/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h20.
Aguardando leitura de parecer da CCT.
13/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Gim, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
À SCLSF.
Parecer
06/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/05/2014.
14/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
21/02/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Gim, para prosseguimento de sua tramitação.
20/02/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/02/2014.
19/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 4, de 17 de fevereiro de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1.420, de 2013, de informações, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática-CCT.
As informações foram encaminhadas em cópia ao Presidente da Comissão requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Foi juntada cópia do Ofício nº 4, de 17 de fevereiro de 2014, aos Ofícios "S" nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, de 2011; 8, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, de 2012, que se encontram apensados. Os Ofícios "S" retornam à CCT.
Publicado no DSF Páginas 163
18/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 04/2014/MC, de 17 de fevereiro de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha resposta ao Requerimento de Informações nº 1.420/2013, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática - CCT.
18/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
13/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:35 hs.
12/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do Requerimento 1.420, de 2013, nos termos do seu relatório, ficando interrompida a tramitação do presente Ofício, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 166
12/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 06 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado deferiu o Requerimento nº 1.420, de 2013, nos termos do Relatório.
Dessa forma, nos termos do art. 216, IV, do RISF, a tramitação dos Ofícios "S" nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, de 2011; 8, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, de 2012, fica interrompida.
Ao Plenário.
05/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Gabinete da Senadora Angela Portela, relatora do Requerimento nº 1420, de 2013.
02/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1420, de 2013, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, solicitando, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes às transferências de controle societário de que tratam os OFS 8/2012; OFS 12/2012; OFS 15/2012; OFS 16/2012; OFS 17/2012; OFS 18/2012; OFS 19/2012; OFS 20/2012; OFS 21/2012; OFS 39/2011; OFS 40/2011; OFS 41/2011; OFS 42/2011; OFS 43/2011; OFS 44/2011 e OFS 45/2011.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 89384-89386
28/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h40.
Encaminhado ao Plenário.
27/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de Informações nº 42, de 2013-CCT, anexado às fls. 13 a 15, de autoria dos Senadores Zeze Perrella e Walter Pinheiro.
Anexado às fls. 16 a 17, o relatório oferecido.
À SCLSF, para as devidas providências.
27/09/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
09/04/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Gim, para relatar.
26/10/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim Argello, atendendo solicitação desta Comissão.
23/08/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gim Argello, para relatar.
02/08/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/08/2011.
Aguardando distribuição.
01/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados.
A presente matéria, apensada ao processado do respectivo projeto de Decreto Legislativo, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 31021
Publicado no DSF Páginas 31018
Avulso inicial da matéria
29/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
29/07/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.