Autoria: Senador José Sarney (MDB/AP)

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina "Aeroporto de Congonhas - Senador Romeu Tuma" o Aeroporto de Congonhas/São Paulo, localizado na capital do Estado de São Paulo.

Explicação da Ementa:
O projeto denomina "Aeroporto de Congonhas - Senador Romeu Tuma" o Aeroporto de Congonhas/São Paulo, localizado na capital do Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 28/03/2020 às 23:44

Identificação:
Texto inicial - PLS 429/2011
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
01/08/2011
Descrição/Ementa
Denomina "Aeroporto de Congonhas - Senador Romeu Tuma" o Aeroporto de Congonhas/São Paulo, localizado na capital do Estado de São Paulo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
04/10/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
18/10/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 13 (treze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Inácio Arruda, com voto contrario do Senador Cyro Miranda. Anexado à fl. 8, ofício do Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Paulo Bauer, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 1.194/2011
Data:
26/10/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.194/2011 - CE, tendo como relator o Senador Inácio Arruda, favorável. A Presidência recebeu o Ofício nº 137/2011/CE, do Presidente daquela Comissão, que comunica a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
07/11/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 12).
Identificação:
R.S 20/2011
Data:
08/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 20, de 2011, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, c, do Regimento Interno. A seguir, são lidos os Requerimentos nº 1.345, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nº 1.346, de 2011, da Senadora Lúcia Vânia, que solicitam, nos termos do art. 255, II, c, do RISF, seja a matéria apreciada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da constante no despacho inicial. Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 1.346/2011
Data:
08/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 20, de 2011, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, c, do Regimento Interno. A seguir, são lidos os Requerimentos nº 1.345, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nº 1.346, de 2011, da Senadora Lúcia Vânia, que solicitam, nos termos do art. 255, II, c, do RISF, seja a matéria apreciada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da constante no despacho inicial. Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 1.345/2011
Data:
08/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 20, de 2011, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, c, do Regimento Interno. A seguir, são lidos os Requerimentos nº 1.345, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nº 1.346, de 2011, da Senadora Lúcia Vânia, que solicitam, nos termos do art. 255, II, c, do RISF, seja a matéria apreciada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da constante no despacho inicial. Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Texto inicial - PLS 429/2011
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
01/08/2011
Descrição/Ementa
Denomina "Aeroporto de Congonhas - Senador Romeu Tuma" o Aeroporto de Congonhas/São Paulo, localizado na capital do Estado de São Paulo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
04/10/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
18/10/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 13 (treze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Inácio Arruda, com voto contrario do Senador Cyro Miranda. Anexado à fl. 8, ofício do Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Paulo Bauer, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 1.194/2011
Data:
26/10/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.194/2011 - CE, tendo como relator o Senador Inácio Arruda, favorável. A Presidência recebeu o Ofício nº 137/2011/CE, do Presidente daquela Comissão, que comunica a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
RQS 1.346/2011
Data:
08/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 20, de 2011, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, c, do Regimento Interno. A seguir, são lidos os Requerimentos nº 1.345, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nº 1.346, de 2011, da Senadora Lúcia Vânia, que solicitam, nos termos do art. 255, II, c, do RISF, seja a matéria apreciada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da constante no despacho inicial. Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 1.345/2011
Data:
08/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 20, de 2011, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, c, do Regimento Interno. A seguir, são lidos os Requerimentos nº 1.345, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nº 1.346, de 2011, da Senadora Lúcia Vânia, que solicitam, nos termos do art. 255, II, c, do RISF, seja a matéria apreciada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da constante no despacho inicial. Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/11/2011 Publicado no DSF Páginas 48418
São lidos e aprovados os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 1.409, de 2011, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.345, de 2011; e
- Requerimento nº 1.410, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.346, de 2011.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
19/11/2011 Publicado no DSF Páginas 47810
A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22 de novembro próximo, para deliberação dos Requerimentos nºs 1.345 e 1.346, de 2011, de audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura, anteriormente agendados.
09/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46096-46097
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 20, de 2011, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, c, do Regimento Interno.
A seguir, são lidos os Requerimentos nº 1.345, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nº 1.346, de 2011, da Senadora Lúcia Vânia, que solicitam, nos termos do art. 255, II, c, do RISF, seja a matéria apreciada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da constante no despacho inicial.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
27/10/2011 Publicado no DSF Páginas 44354
Leitura do Parecer nº 1.194/2011 - CE, tendo como relator o Senador Inácio Arruda, favorável.
A Presidência recebeu o Ofício nº 137/2011/CE, do Presidente daquela Comissão, que comunica a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
27/10/2011 Publicado no DSF Páginas 44259-44263
Leitura do Parecer nº 1.194/2011 - CE, tendo como relator o Senador Inácio Arruda, favorável.
A Presidência recebeu o Ofício nº 137/2011/CE, do Presidente daquela Comissão, que comunica a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
02/08/2011 Publicado no DSF Páginas 30595-30596
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
02/08/2011 Publicado no DSF Páginas 30595-30596
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/08/2011
Despacho:
01/08/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 18/10/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/08/2011 - 09/08/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
31/10/2011 - 07/11/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
10/11/2011 - 17/11/2011: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO DE CONGONHAS, NOVAÇÃO, AEROPORTO DE CONGONHAS SENADOR ROMEU TUMA, MUNICÍPIO, SÃO PAULO, ESTADO, (SP).
Observações:
(RECURSO 00020 2011, DE AUTORIA DO SEN ALOYSIO NUNES FERREIRA E OUTROS).
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 9h49
19/01/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/08/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
23/11/2011
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
São lidos e aprovados os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 1.409, de 2011, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.345, de 2011; e
- Requerimento nº 1.410, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.346, de 2011.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 48418
18/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/11/2011, os Requerimentos nºs 1.345 e 1.346, de 2011, de audiência da CI.
18/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22 de novembro próximo, para deliberação dos Requerimentos nºs 1.345 e 1.346, de 2011, de audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura, anteriormente agendados.
Publicado no DSF Páginas 47810
18/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
10/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendados para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.11.2011 os Requerimentos nºs 1.345 e 1.346, de 2011, de audiência da CI.
09/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 10/11/2011 a 17/11/2011.
08/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 20, de 2011, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, c, do Regimento Interno.
A seguir, são lidos os Requerimentos nº 1.345, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nº 1.346, de 2011, da Senadora Lúcia Vânia, que solicitam, nos termos do art. 255, II, c, do RISF, seja a matéria apreciada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da constante no despacho inicial.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 46096-46097
R.S 20/2011
RQS 1.346/2011
RQS 1.345/2011
08/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
07/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 12).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
27/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 31/10/2011 a 07/11/2011.
26/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.194/2011 - CE, tendo como relator o Senador Inácio Arruda, favorável.
A Presidência recebeu o Ofício nº 137/2011/CE, do Presidente daquela Comissão, que comunica a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 44259-44263
Publicado no DSF Páginas 44354
P.S 1.194/2011
24/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
Juntei, fl. 10, legislação citada do Parecer.
21/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 9h 10.
20/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
20/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
************* Retificado em 20/10/2011*************
Anexado à fl. 09 , of. SF/1859/2011, de autoria do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que a Comissão de Serviço de Infraestrutura se manifeste sobre a presente proposição.
18/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 13 (treze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Inácio Arruda, com voto contrario do Senador Cyro Miranda.
Anexado à fl. 8, ofício do Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Paulo Bauer, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
04/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
10/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para relatar.
09/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
02/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/08/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
01/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 30595-30596
Avulso inicial da matéria
01/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Publicado no DSF Páginas 30595-30596