São lidos e aprovados os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 1.409, de 2011, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.345, de 2011; e
- Requerimento nº 1.410, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.346, de 2011.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.

A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria figurará na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22 de novembro próximo, para deliberação dos Requerimentos nºs 1.345 e 1.346, de 2011, de audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura, anteriormente agendados.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 20, de 2011, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, c, do Regimento Interno.
A seguir, são lidos os Requerimentos nº 1.345, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e nº 1.346, de 2011, da Senadora Lúcia Vânia, que solicitam, nos termos do art. 255, II, c, do RISF, seja a matéria apreciada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da constante no despacho inicial.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.

Leitura do Parecer nº 1.194/2011 - CE, tendo como relator o Senador Inácio Arruda, favorável.
A Presidência recebeu o Ofício nº 137/2011/CE, do Presidente daquela Comissão, que comunica a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

Leitura do Parecer nº 1.194/2011 - CE, tendo como relator o Senador Inácio Arruda, favorável.
A Presidência recebeu o Ofício nº 137/2011/CE, do Presidente daquela Comissão, que comunica a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.

Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.