Autoria: Senadora Ana Rita (PT/ES)

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Muller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.

Explicação da Ementa:
Altera a denominação, nas instalações do Senado Federal, da Ala Senador Filinto Müller, para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo

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Resultado apurado em 07/07/2020 às 20h47

Identificação:
PRS 36/2011
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
01/08/2011
Descrição/Ementa
Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Muller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
28/03/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pela rejeição ao presente projeto. ************* Retificado em 28/03/2012************* Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pela rejeição ao presente projeto. Estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Voto em Separado
Data:
12/06/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na reunião realizada no dia hoje, o Senador Inácio Arruda, apresenta voto em separado pela aprovação do projeto, na forma da emenda Substitutiva oferecida.
Identificação:
Parecer
Data:
12/06/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita o relatório contrário ao projeto, de autoria do Senador Benedito de Lira (anexado às fls. 03 a 06). Aprovando o voto em separado, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda, designado relator do vencido.
Identificação:
EMENDA 1 / CE - PRS 36/2011
Data:
12/06/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita o relatório contrário ao projeto, de autoria do Senador Benedito de Lira (anexado às fls. 03 a 06). Aprovando o voto em separado, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda, designado relator do vencido.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
12/11/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 15h45 relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
16/04/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Vital do Rêgo passa a Presidência ao Senador Anibal Diniz. A Comissão aprova o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/04/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela aprovação da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
12/03/2015
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pela rejeição (fls 27 a 30).
Identificação:
PRS 36/2011
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
01/08/2011
Descrição/Ementa
Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Muller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
28/03/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pela rejeição ao presente projeto. ************* Retificado em 28/03/2012************* Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pela rejeição ao presente projeto. Estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
12/06/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita o relatório contrário ao projeto, de autoria do Senador Benedito de Lira (anexado às fls. 03 a 06). Aprovando o voto em separado, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda, designado relator do vencido.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
12/11/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 15h45 relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
16/04/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Vital do Rêgo passa a Presidência ao Senador Anibal Diniz. A Comissão aprova o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/04/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela aprovação da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
12/03/2015
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pela rejeição (fls 27 a 30).
Data Documento oficial Ação legislativa
09/08/2012 Publicado no DSF Páginas 40290-40291
Aprovados os Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012.
Uma vez que já encontra instruído pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e à Comissão Diretora.
04/07/2012 Publicado no DSF Páginas 30284 (Volume nº I)
Leitura dos Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012, solicitando a oitiva sobre o presente projeto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, respectivamente.
02/08/2011 Publicado no DSF Páginas 30937
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PRS 36/2011 - CE 12/06/2012 Aprovada - SF-CE - 12/06/2012
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/08/2011
Despachos:
01/08/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
08/08/2012 (Aprovação dos Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012, de audiência de comissões)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 16/04/2014 - Deliberação da matéria)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 29/04/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/04/2014 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 14/09/2011 - Redistribuição)
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 28/09/2011 - Redistribuição)
  • Senador Benedito de Lira (encerrado em 12/06/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO, SENADO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSTALAÇÕES, NOME, ALA SENADOR LUIZ CARLOS PRESTES.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2018
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
12/03/2015
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pela rejeição (fls 27 a 30).
Relatório Legislativo
10/02/2015
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela rejeição (fl. 23 a 26).
Matéria redistribuída ao Senador Vicentinho Alves em virtude de mudança de composição da Mesa.
05/08/2014
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
01/08/2014
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/05/2014
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido o PRS nº 36, de 2011, para redistribuição.
Juntado o Memorando s/nº/2014/SGVPRE, de 5 maio de 2014, do Senador Romero Jucá, por meio do qual encaminha a presente matéria para redistribuição (fl. 22 ).
Aguardando redistribuição.
30/04/2014
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá, para relatar.
29/04/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária da CDH, realizada nesta data, a Presidenta, Senadora Ana Rita, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora ad hoc da matéria. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto de Resolução.
Anexei Parecer aprovado na Comissão e lista de assinaturas, fls. 18 a 21.
À Secretaria Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
29/04/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
23/04/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Humberto Costa relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Humberto Costa.
16/04/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
16/04/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Vital do Rêgo passa a Presidência ao Senador Anibal Diniz. A Comissão aprova o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
09/04/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Ordinária realizada nesta data, foi encerrada a discussão e adiada a votação.
02/04/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do relatório do Senador Randolfe Rodrigues e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
28/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
12/11/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h45 relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/10/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
08/08/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CCJ às 19 horas e 40 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
08/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012.
Uma vez que já encontra instruído pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 40290-40291
12/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/07/2012 os Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012, de audiência da CCJ e da CDH, respectivamente.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 17.7.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.8.2012.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/08/2012.
04/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando leitura dos Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012, de audiência da CCJ e CDH, respectivamente.
************* Retificado em 05/07/2012*************
Agendados para Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/07/2012, os Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012, de audiência da CCJ e CDH, respectivamente.
03/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012, solicitando a oitiva sobre o presente projeto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, respectivamente.
Publicado no DSF Páginas 30284 (Volume nº I)
28/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão.
Encaminhado ao Plenário.
13/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SGM, para prosseguimento de sua tramitação.
12/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita o relatório contrário ao projeto, de autoria do Senador Benedito de Lira (anexado às fls. 03 a 06). Aprovando o voto em separado, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda, designado relator do vencido.
Parecer
EMENDA 1 / CE - PRS 36/2011
12/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na reunião realizada no dia hoje, o Senador Inácio Arruda, apresenta voto em separado pela aprovação do projeto, na forma da emenda Substitutiva oferecida.
Voto em Separado
06/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2012.
05/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Máteria não não apreciada.
31/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2012.
29/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
25/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2012.
22/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator
21/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2012.
28/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pela rejeição ao presente projeto.
************* Retificado em 28/03/2012*************
Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pela rejeição ao presente projeto. Estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Benedito de Lira, para relatar.
28/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Zeze Perrela.
Aguardando Redistribuição.
16/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zeze Perrella, para relatar.
14/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Eduardo Amorim.
Aguardando redistribuição.
08/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para relatar.
02/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/08/2011.
Aguardando distribuição.
01/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 30937
Avulso inicial da matéria
01/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.