Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 2011
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Muller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.
Explicação da Ementa:
Altera a denominação, nas instalações do Senado Federal, da Ala Senador Filinto Müller, para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 36/2011
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 01/08/2011
- Descrição/Ementa
- Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Muller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 28/03/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pela rejeição ao presente projeto. ************* Retificado em 28/03/2012************* Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pela rejeição ao pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/06/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita o relatório contrário ao projeto, de autoria do Senador Benedito de Lira (anexado às fls. 03 a 06). Aprovando o voto em separado, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, de autoria do Senador... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 12/11/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido às 15h45 relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/04/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Vital do Rêgo passa a Presidência ao Senador Anibal Diniz. A Comissão aprova o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Proje... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/04/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 12/03/2015
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pela rejeição (fls 27 a 30). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CE - PRS 36/2011
- Data:
- 12/06/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita o relatório contrário ao projeto, de autoria do Senador Benedito de Lira (anexado às fls. 03 a 06). Aprovando o voto em separado, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, de autoria do Senador... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Data:
- 12/06/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na reunião realizada no dia hoje, o Senador Inácio Arruda, apresenta voto em separado pela aprovação do projeto, na forma da emenda Substitutiva oferecida. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 40290-40291 | Aprovados os Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012. Uma vez que já encontra instruído pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e à Comissão Diretora. |
| 04/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 30284 (Volume nº I) | Leitura dos Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012, solicitando a oitiva sobre o presente projeto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, respectivamente. |
| 02/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 30937 | Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PRS 36/2011 | - | 12/06/2012 | Único | Aprovada - SF-CE - 12/06/2012 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/08/2011
- Despachos:
- 01/08/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- 08/08/2012 (Aprovação dos Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012, de audiência de comissões)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 16/04/2014 - Deliberação da matéria)
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 29/04/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/04/2014 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 14/09/2011 - Redistribuição)
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 28/09/2011 - Redistribuição)
- Senador Benedito de Lira (encerrado em 12/06/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, SENADO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSTALAÇÕES, NOME, ALA SENADOR LUIZ CARLOS PRESTES.
- Matérias relacionadas:
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/12/2018
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 12/03/2015
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pela rejeição (fls 27 a 30).
- Relatório Legislativo
- 10/02/2015
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela rejeição (fl. 23 a 26).
Matéria redistribuída ao Senador Vicentinho Alves em virtude de mudança de composição da Mesa.
- 05/08/2014
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
- 01/08/2014
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/05/2014
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido o PRS nº 36, de 2011, para redistribuição.
Juntado o Memorando s/nº/2014/SGVPRE, de 5 maio de 2014, do Senador Romero Jucá, por meio do qual encaminha a presente matéria para redistribuição (fl. 22 ).
Aguardando redistribuição.
- 30/04/2014
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá, para relatar.
- 29/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 25ª Reunião Extraordinária da CDH, realizada nesta data, a Presidenta, Senadora Ana Rita, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora ad hoc da matéria. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto de Resolução.
Anexei Parecer aprovado na Comissão e lista de assinaturas, fls. 18 a 21.
À Secretaria Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 29/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 23/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Humberto Costa relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Humberto Costa.
- 16/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 16/04/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Vital do Rêgo passa a Presidência ao Senador Anibal Diniz. A Comissão aprova o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 09/04/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Na 14ª Reunião Ordinária realizada nesta data, foi encerrada a discussão e adiada a votação.
- 02/04/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do relatório do Senador Randolfe Rodrigues e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 28/03/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 12/11/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 15h45 relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 17/10/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 08/08/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CCJ às 19 horas e 40 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
- 08/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovados os Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012.
Uma vez que já encontra instruído pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e à Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 40290-40291
- 12/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/07/2012 os Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012, de audiência da CCJ e da CDH, respectivamente.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 17.7.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.8.2012.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/08/2012.
- 04/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Aguardando leitura dos Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012, de audiência da CCJ e CDH, respectivamente.
************* Retificado em 05/07/2012*************
Agendados para Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/07/2012, os Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012, de audiência da CCJ e CDH, respectivamente.
- 03/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura dos Requerimentos nºs 624 e 625, de 2012, solicitando a oitiva sobre o presente projeto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, respectivamente.
- Publicado no DSF Páginas 30284 (Volume nº I)
- 28/06/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão.
Encaminhado ao Plenário.
- 13/06/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SGM, para prosseguimento de sua tramitação.
- 12/06/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita o relatório contrário ao projeto, de autoria do Senador Benedito de Lira (anexado às fls. 03 a 06). Aprovando o voto em separado, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda, designado relator do vencido.
- Parecer
- EMENDA 1 / CE - PRS 36/2011
- 12/06/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na reunião realizada no dia hoje, o Senador Inácio Arruda, apresenta voto em separado pela aprovação do projeto, na forma da emenda Substitutiva oferecida.
- Voto em Separado
- 06/06/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2012.
- 05/06/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Máteria não não apreciada.
- 31/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2012.
- 29/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
- 25/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2012.
- 22/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator
- 21/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2012.
- 28/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pela rejeição ao presente projeto.
************* Retificado em 28/03/2012*************
Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pela rejeição ao presente projeto. Estando em condições de ser incluído em pauta. - Relatório Legislativo
- 17/10/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Benedito de Lira, para relatar.
- 28/09/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Zeze Perrela.
Aguardando Redistribuição.
- 16/09/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zeze Perrella, para relatar.
- 14/09/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Eduardo Amorim.
Aguardando redistribuição.
- 08/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para relatar.
- 02/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 02/08/2011.
Aguardando distribuição.
- 01/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 30937
- Avulso inicial da matéria
- 01/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:59