Ofício "S" n° 48, de 2011
- Autoria
- Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE)
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), informações relativas ao cumprimento, pela Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE), dos limites e parâmetros estabelecidos na citada lei.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/10/2011 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 48/2011
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE)
- Data:
- 02/08/2011
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), informações relativas ao cumprimento, pela Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE), dos limites e parâmetros estabelecidos na citada lei.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/09/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com minuta de Parecer, com voto para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 48, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/09/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Delcídio do Amaral, é aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento, com o envio da presente de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1.089/2011
- Data:
- 06/10/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.089, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, tendo como relator o Senador Delcídio do Amaral (ad hoc), pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu arquivamento. A Presidênci... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40699-40702 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.089, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, tendo como relator o Senador Delcídio do Amaral (ad hoc), pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu arquivamento. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha cópia do referido parecer ao Ministério da Fazenda e remete a matéria ao Arquivo. |
05/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31466 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/08/2011
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 29/09/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Delcídio do Amaral (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/09/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO EXTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CAUCAIA, ESTADO, (CE), INCLUSO, DADOS, DOCUMENTAÇÃO, ESTUDOS, DEMONSTRATIVO, CUMPRIMENTO, CONTRATO, PARCERIA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, ACORDO, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 02/12/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO RECEBIDO E ARQUIVADO
- 01/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 298 a 304, documentos do prefeito municipal de Caucaia, referente a parceria público-privada nesse município.
Devolvido ao Arquivo.
- 01/12/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 11/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 11/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1811 de 10/10/11, ao Ministro de Estado da Fazenda encaminhando cópia do Parecer nº 1.089/11, da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, relativo ao Ofício "S" nº 48/11 (fls. 292).
Ao Arquivo.
- 07/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:18 hs.
- 06/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.089, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, tendo como relator o Senador Delcídio do Amaral (ad hoc), pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha cópia do referido parecer ao Ministério da Fazenda e remete a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40699-40702
- P.S 1.089/2011
- 04/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CI.
- 03/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h40.
- 29/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Delcídio do Amaral, é aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda para dar ciência ao órgão competente.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação. - Parecer
- 27/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 29/09/2011.
- 21/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com minuta de Parecer, com voto para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 48, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, dar ciência ao órgão competente.
- Relatório Legislativo
- 10/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Inácio Arruda, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
- 05/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 04/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 31466
- 02/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 284 (duzentas e oitenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:18