Ofício "S" n° 48, de 2011

Autoria: Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE)

Natureza: Relatório, recomendação, documentação

Ementa: Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), informações relativas ao cumprimento, pela Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE), dos limites e parâmetros estabelecidos na citada lei.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
06/10/2011 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-12-21 às 11:54
Identificação:
OFS 48/2011
Autor:
Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE)
Data:
02/08/2011
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), informações relativas ao cumprimento, pela Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE), dos limites e parâmetros estabelecidos na citada lei.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40699-40702
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.089, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, tendo como relator o Senador Delcídio do Amaral (ad hoc), pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha cópia do referido parecer ao Ministério da Fazenda e remete a matéria ao Arquivo.
05/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31466
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/08/2011
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 29/09/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Delcídio do Amaral (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/09/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO EXTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CAUCAIA, ESTADO, (CE), INCLUSO, DADOS, DOCUMENTAÇÃO, ESTUDOS, DEMONSTRATIVO, CUMPRIMENTO, CONTRATO, PARCERIA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, ACORDO, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE FISCAL.
02/12/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO RECEBIDO E ARQUIVADO
01/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 298 a 304, documentos do prefeito municipal de Caucaia, referente a parceria público-privada nesse município.
Devolvido ao Arquivo.
01/12/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
11/10/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
11/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1811 de 10/10/11, ao Ministro de Estado da Fazenda encaminhando cópia do Parecer nº 1.089/11, da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, relativo ao Ofício "S" nº 48/11 (fls. 292).
Ao Arquivo.
07/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:18 hs.
06/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.089, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, tendo como relator o Senador Delcídio do Amaral (ad hoc), pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha cópia do referido parecer ao Ministério da Fazenda e remete a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40699-40702
P.S 1.089/2011
04/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
03/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h40.
29/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Delcídio do Amaral, é aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda para dar ciência ao órgão competente.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
27/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 29/09/2011.
21/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com minuta de Parecer, com voto para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 48, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, dar ciência ao órgão competente.
Relatório Legislativo
10/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Inácio Arruda, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
05/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
04/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 31466
02/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
02/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 284 (duzentas e oitenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:18