Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 7, de 2011
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requerem a realização de uma audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a participação do Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletrobrás Termonuclear S.A. (ELETRONUCLEAR), com o objetivo de esclarecer ao Senado Federal e à sociedade brasileira questões sobre o programa nuclear brasileiro, em face dos desastres nucleares ocorridos recentemente no Japão, incluindo: sistemas de segurança das usinas nucleares já instaladas, assim como planos de emergência em caso de acidentes; plano de expansão do programa nuclear brasileiro, com foco nos sistemas de segurança, prevenção de acidentes e armazenamento dos resíduos radioativos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/03/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 7/2011
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 15/03/2011
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requerem a realização de uma audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a participação do Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletrobrás Termonuclear S.A. (ELETRONUCLEAR), com o objetivo de esclarecer ao Senado Federal e à sociedade brasileira questões sobre o programa nuclear brasileiro, em face dos desastres nucleares ocorridos recentemente no Japão, incluindo: sistemas de segurança das usinas nucleares já instaladas, assim como planos de emergência em caso de acidentes; plano de expansão do programa nuclear brasileiro, com foco nos sistemas de segurança, prevenção de acidentes e armazenamento dos resíduos radioativos.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO.
| Matéria |
|---|
| RMA 9/2011 |
- 23/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- No período da tarde, reunidas as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a de Serviços de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta data, é realizada a Audiência Pública Conjunta, em cumprimento a este Requerimento e aos Requerimentos nº 1, de 2011-CI, aprovado em 17 de março do corrente, de autoria da Senadora Lúcia Vânia e outros senadores e nº 2, de 2011 -CCT, aprovado em 23 de março do corrente, de autoria do Senador Eduardo Braga, com o objetivo de esclarecer ao Senado Federal e à sociedade brasileira questões sobre o programa nuclear brasileiro, em face dos desastres nucleares ocorridos recentemente no Japão, incluindo: sistemas de segurança das usinas nucleares já instaladas, assim como planos de emergência em caso de acidentes; plano de expansão do programa nuclear brasileiro, com foco nos sistemas de segurança, prevenção de acidentes e armazenamento dos resíduos radioativos
Participaram os seguintes convidados:
- Luiz Pinguelli Rosa - Professor Dr. da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Diretor da COPPE;
- Aquilino Senra Martinez - Professor Dr. da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Vice-Diretor da COPPE.
- 23/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunidas as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e a de Serviços de Infraestrutura (CI), nesta data, é realizada a Audiência Pública Conjunta, em cumprimento a este Requerimento e ao Requerimento nº 1, de 2011-CI, aprovado em 17 de março do corrente, de autoria da Senadora Lúcia Vânia e outros senadores, com o objetivo de esclarecer ao Senado Federal e à sociedade brasileira questões sobre o programa nuclear brasileiro, em face dos desastres nucleares ocorridos recentemente no Japão, incluindo: sistemas de segurança das usinas nucleares já instaladas, assim como planos de emergência em caso de acidentes; plano de expansão do programa nuclear brasileiro, com foco nos sistemas de segurança, prevenção de acidentes e armazenamento dos resíduos radioativos
Participaram os seguintes convidados:
¿ Othon Luiz Pinheiro da Silva ¿ Diretor-Presidente da ELETRONUCLEAR e
¿ Laércio Antonio Vinhas ¿ Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN.
************* Retificado em 04/08/2011*************
No período da manhã, reunidas as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a de Serviços de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta data, é realizada a Audiência Pública Conjunta, em cumprimento a este Requerimento e aos Requerimentos nº 1, de 2011-CI, aprovado em 17 de março do corrente, de autoria da Senadora Lúcia Vânia e outros senadores e nº 2, de 2011 -CCT, aprovado em 23 de março do corrente, de autoria do Senador Eduardo Braga, com o objetivo de esclarecer ao Senado Federal e à sociedade brasileira questões sobre o programa nuclear brasileiro, em face dos desastres nucleares ocorridos recentemente no Japão, incluindo: sistemas de segurança das usinas nucleares já instaladas, assim como planos de emergência em caso de acidentes; plano de expansão do programa nuclear brasileiro, com foco nos sistemas de segurança, prevenção de acidentes e armazenamento dos resíduos radioativos
Participaram os seguintes convidados:
- Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor-Presidente da ELETRONUCLEAR e
- Laércio Antonio Vinhas - Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN.
- 15/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:20