Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 10, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA) na audiência pública a ser realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, avaliar as conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do CDC em curso no Senado Federal, conforme Requerimento nº 04/2011, aprovado naquela Comissão em 16 de março de 2011. A audiência pública contará com a presença dos seguintes convidados: Ministro Herman Benjamin, Presidente da Comissão Especial de Reforma do CDC do Senado Federal; Dra. Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Sr. Antônio Carlos da Fonseca, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal; Sr. Jorge Alberto de Souza Madruga, Coordenador do Forum Nacional dos Procons; Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional do PROTESTE/SP; e Sra. Marilena Lazzarini, Coordenadora Executiva do IDEC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 10/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 23/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requer a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA) na audiência pública a ser realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, avaliar as conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do CDC em curso no Senado Federal, conforme Requerimento nº 04/2011, aprovado naquela Comissão em 16 de março de 2011. A audiência pública contará com a presença dos seguintes convidados: Ministro Herman Benjamin, Presidente da Comissão Especial de Reforma do CDC do Senado Federal; Dra. Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Sr. Antônio Carlos da Fonseca, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal; Sr. Jorge Alberto de Souza Madruga, Coordenador do Forum Nacional dos Procons; Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional do PROTESTE/SP; e Sra. Marilena Lazzarini, Coordenadora Executiva do IDEC.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, REFORMULAÇÃO, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 13/04/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunidas as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA) e a de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (CDC), nesta data, é realizada a Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, para avaliar as conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do Código de Defesa do Consumidor em curso no Senado Federal, conforme Requerimento nº 04/2011, aprovado na CMA em 16 de março de 2011. Participaram como convidados os Senhores: Ministro Herman Benjamin - Presidente da Comissão Especial de Reforma do CDC, do Senado Federal ; Juliana Pereira da Silva - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Antônio Carlos da Fonseca - Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal; Jorge Alberto de Souza Madruga - Coordenador do Fórum Nacional dos Procons; Maria Inês Dolci - Coordenadora Institucional do PROTESTE/SP e Marilena Lazzarini - Coordenadora Executiva do IDEC.
- 23/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.