Requerimento n° 938, de 2011

Autoria: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquele Ministério.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
03/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2021-05-14 às 14:18

Identificação:
RQS 938/2011
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
04/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquele Ministério.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
23/08/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
25/08/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
RQS 938/2011
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
04/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquele Ministério.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
23/08/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
25/08/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40672
Anunciado o recebimento do Ofício nº 513, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, interino, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia à requerente.
A matéria vai ao arquivo.
01/09/2011 Publicado no DSF Páginas 35756
Leitura do Parecer nº 873, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
01/09/2011 Publicado no DSF Páginas 35751-35752
Leitura do Parecer nº 873, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
05/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31491
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
04/08/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), RESPONSABILIDADE, PREVISÃO, EXECUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, (PAC), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
10/10/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
06/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 513, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, interino, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia à requerente.
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40672
05/10/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.1776/2011-SF, de 04.10.2011, do Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 13).
Ao Plenário para conhecimento.
03/10/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 513, de 30 de setembro de 2011, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento, acompanhado de CD ROM (fls. 9 a 12).
03/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
02/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 1.570/11, de 1º/09/2011, à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações. (fl.08).
31/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18h30.
31/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 873, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 35751-35752
Publicado no DSF Páginas 35756
25/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
23/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
09/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
08/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 31491
Avulso inicial da matéria
04/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.