Requerimento n° 939, de 2011
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário de Portos da Presidência da República acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquela Secretaria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/11/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 939/2011
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário de Portos da Presidência da República acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquela Secretaria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 47524 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.563, de 21 de outubro do corrente, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia à requerente. O Requerimento vai ao arquivo. |
20/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38133-38134 | Leitura do Parecer nº 939, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do Requerimento, com a alteração proposta. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alteração. Será cumprida a decisão da Mesa. |
20/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38126-38127 | Leitura do Parecer nº 939, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do Requerimento, com a alteração proposta. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alteração. Será cumprida a decisão da Mesa. |
05/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31491-31492 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 04/08/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO CHEFE, SECRETARIA DE PORTOS, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, RESPONSABILIDADE, PREVISÃO, EXECUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, (PAC), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
- 22/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 16/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.563, de 21 de outubro do corrente, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 47524
- 11/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2.022/2011-SF, de 10.11.2011, do Senador Sérgio Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fl. 15).
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 1.563, de 21 de outubro de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da república, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 08 a 14).
- 09/11/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 21/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.678 de 21/09/11, ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República solicitando informações (fls. 07).
- 20/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14h30.
- 19/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 939, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do Requerimento, com a alteração proposta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alteração.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 38133-38134
- Publicado no DSF Páginas 38126-38127
- 15/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 14/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 09/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 08/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 31491-31492
- Avulso inicial da matéria
- 04/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:34