Requerimento n° 934, de 2011
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do Plano de Negócios da Petrobras para o período 2011-2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/11/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 934/2011
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do Plano de Negócios da Petrobras para o período 2011-2015.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 43583 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 225, de 2011, de 20 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia. A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. |
| 20/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38133-38134 | Leitura do Parecer nº 937, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pela aprovação do Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 20/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38125 | Leitura do Parecer nº 937, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pela aprovação do Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 05/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31489-31490 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), PLANO DE NEGÓCIOS, (PETROBRAS), PRAZO DETERMINADO, PERÍODO, ANO, 2011, 2015.
- 22/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 19/06/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado (fl. 22).
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Requerente, Senador Ricardo Ferraço, e pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello (fl. 23).
À Secretaria de Arquivo.
************* Retificado em 19/06/2015*************
As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado (fl. 22).
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Requerente, Senador Ricardo Ferraço, e pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, João Pedro de Souza Lobo Caetano (fl. 23).
À Secretaria de Arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 27/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício nº 147/2012-SF, de 27 de fevereiro de 2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que comunica a S. Exª o Senador Ricardo Ferraço que se encontra à sua disposição, na SGM, em caráter reservado, documento com informações em envelope lacrado do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao Requerimento nº 934, de 2011, de sua autoria.
- 27/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Aviso nº 010, de 20 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando ao Primeiro-Secretário, em caráter reservado e em aditamento ao Aviso nº 247/2011/GM-MME, de 17 de novembro de 2011, o Expediente GAPRE-419/11, de 22 de dezembro de 2011, da PETROBRAS, referente à complementação de resposta ao Requerimento de Informação nº 934/2011, de autoria do Senador Ricardo Ferraço.
- 27/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SECRETARIA GERAL DA MESA DO SENADO FEDERAL POR SOLICITAÇÃO.
- 16/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 16/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 30/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 14/12/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 13/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado (fls. 14 a 16).
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Requerente, Senador Ricardo Ferraço, e pela Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra (fl. 15).
À Secretaria de Arquivo.
- 25/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, nesta data, cópia do Ofício SF 2120/2011, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao requerente, que as informações, encaminhadas em caráter confidencial, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa (fl. nº14).
- 21/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia do Aviso nº 247/2011/GM-MME, de 17 de novembro de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fl. 13).
- 17/11/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 25/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15h45.
- 25/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Secretaria de Expediente para aguardar as informações solicitadas.
- 24/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 225, de 2011, de 20 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 43583
- 24/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.1875/2011-SF, de 21.10.2011, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 11).
Ao Plenário para conhecimento.
- 21/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 225/2011/GM-MME, de 20 de outubro de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, Interino, que solicita dilatação do prazo, por 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 10).
- 20/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 21/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.676 de 21/09/11, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls.09).
- 20/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14h30.
- 19/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 937, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 38133-38134
- Publicado no DSF Páginas 38125
- 15/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 08/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 09/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
- 08/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 31489-31490
- Avulso inicial da matéria
- 04/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:34