Requerimento n° 944, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República acerca de providências para coibir condutas delituosas como a exploração e prostituição infantil de indígenas nas comunidades do município de Autazes, estado do Amazonas, e de realização de campanhas de combate à prostituição infantil, principalmente nos municípios interioranos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/01/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 944/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República acerca de providências para coibir condutas delituosas como a exploração e prostituição infantil de indígenas nas comunidades do município de Autazes, estado do Amazonas, e de realização de campanhas de combate à prostituição infantil, principalmente nos municípios interioranos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 30/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/10/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 20.10.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 43908 | Leitura do Parecer nº 1.158/2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no último dia 20 de outubro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 26/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 43881-43882 | Leitura do Parecer nº 1.158/2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no último dia 20 de outubro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 05/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31494-31495 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 04/08/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PROVIDÊNCIAS, COMBATE, PROSTITUIÇÃO INFANTIL, ÍNDIO, COMUNIDADE, MUNICÍPIO, AUTAZES, (AM), ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL A CRÍTICA.
- 14/01/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação legislativa referente à Sessão Legislativa de 21 de dezembro de 2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas
************* Retificado em 15/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas)".
- 11/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/01/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SGM.
************* Retificado em 11/01/2019*************
Onde se lê: "À SGM."
Leia-se: "À SLSF."
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 27/10/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1956 de 26/10/11, à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República solicitando informações (fls. 08).
- 26/10/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:50 hs.
- 25/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.158/2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no último dia 20 de outubro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 43908
- Publicado no DSF Páginas 43881-43882
- 21/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 20.10.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 30/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 09/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 08/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 31494-31495
- Avulso inicial da matéria
- 04/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:34