Requerimento n° 945, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca do levantamento da movimentação de recursos federais transferidos aos municípios, em especial, no Estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 945/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca do levantamento da movimentação de recursos federais transferidos aos municípios, em especial, no Estado do Amazonas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 44414 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 741, de 21 de outubro de 2011, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O requerimento vai ao arquivo. ************* Retificado em 27/10/2011************* Onde se lê: ...Ofício nº 741, de 21 de outubro de 2011... Leia-se: ...Aviso nº 741, de 21 de outubro de 2011... |
| 20/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38133-38134 | Leitura do Parecer nº 940, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pela aprovação do Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 20/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38127 | Leitura do Parecer nº 940, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pela aprovação do Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 05/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31495 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 04/08/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO CHEFE, CASA CIVIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MOVIMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, TRANSFERÊNCIA, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS.
- 03/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 27/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 741, de 21 de outubro de 2011, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
************* Retificado em 27/10/2011*************
Onde se lê: ...Ofício nº 741, de 21 de outubro de 2011...
Leia-se: ...Aviso nº 741, de 21 de outubro de 2011... - Publicado no DSF Páginas 44414
- 26/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1952/2011, de 25 de outubro de 2011, do Senador Cícero Lucena, Primeiro Secretário, que encaminha informações ao Requerente (fl. 51).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 26/10/2011*************
Juntado original do Of. 1952/2011, de 25 de outubro de 2011, do Senador Cícero Lucena, Primeiro Secretário, que encaminha informações ao Requerente (fl. 51).
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 741/SE-C.Civil/PR, de 21 de outubro de 2011, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao Requerimento (fls. 09 a 50).
- 21/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 21/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1679 de 21/09/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 08).
- 20/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14h30.
- 19/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 940, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 38133-38134
- Publicado no DSF Páginas 38127
- 15/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 08/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 09/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
- 08/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 31495
- Avulso inicial da matéria
- 04/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:34