Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 14, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública para debater Políticas Permanentes de Enfrentamento de Desastre Naturais com as presenças de representantes da Comunidade Cientifica, a serem definidas posteriormente e representantes dos Ministérios da Integração Nacional e Meio Ambiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 14/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/04/2011
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública para debater Políticas Permanentes de Enfrentamento de Desastre Naturais com as presenças de representantes da Comunidade Cientifica, a serem definidas posteriormente e representantes dos Ministérios da Integração Nacional e Meio Ambiente.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA, PERMANENCIA, DESASTRE, NATUREZA.
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/04/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:29