Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a política de preços de combustíveis do Brasil e a conjuntura atual do mercado internacional de petróleo, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Representante da Petrobrás; Representante do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM); e - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/01/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

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Resultado apurado em 18/12/2018 às 14:03

Identificação:
RMA 22/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
19/04/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a política de preços de combustíveis do Brasil e a conjuntura atual do mercado internacional de petróleo, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Representante da Petrobrás; Representante do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM); e - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Identificação:
RMA 22/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
19/04/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a política de preços de combustíveis do Brasil e a conjuntura atual do mercado internacional de petróleo, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Representante da Petrobrás; Representante do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM); e - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Tramitação encerrada
21/01/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/04/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.