Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 24, de 2011
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 22, de 2011 ¿ CMA, aprovado na reunião do último dia 19 de abril de 2011, para que seja realizada audiência pública para debater a política de preços de combustíveis do Brasil e a conjuntura atual do mercado internacional de petróleo, acrescentar o convite para representantes dos seguintes órgãos ou entidades: 1. Ministério da Fazenda 2. Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) 3. União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 24/2011
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 22, de 2011 ¿ CMA, aprovado na reunião do último dia 19 de abril de 2011, para que seja realizada audiência pública para debater a política de preços de combustíveis do Brasil e a conjuntura atual do mercado internacional de petróleo, acrescentar o convite para representantes dos seguintes órgãos ou entidades: 1. Ministério da Fazenda 2. Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) 3. União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica)
Tramitação encerrada
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 26/04/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:42