Mensagem (SF) n° 109, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE ERNESTO PINTO FRAXE para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
24/08/2011 - APROVADA

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Identificação:
MSF 109/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
08/08/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE ERNESTO PINTO FRAXE para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/08/2011 Publicado no DSF Páginas 34449-34451
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 813, de 2011 - CI, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 8, ABST. - 2, TOTAL - 64.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
24/08/2011 Publicado no DSF Páginas 34010-34011
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 813, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, do relator Senador Delcídio do Amaral, concluindo pela aprovação da indicação.
09/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31673-31676
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 302/2011
Data de Leitura:
08/08/2011
Despacho:
08/08/2011 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 23/08/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR GERAL, (DNIT).
26/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
25/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 164 (SEÇÃO II), de 25/08/11, pág. 000002, a nomeação do Senhor Jorge Ernesto Pinto Fraxe para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.
Ao Arquivo.
25/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa o Ofício SF nº 1505 de 24/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 215/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Jorge Ernesto Pinto Fraxe para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT (fls. 40 a 41).
24/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:06 hs.
24/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 813, de 2011 - CI, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 8, ABST. - 2, TOTAL - 64.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 34449-34451
Votações nominais:
24/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia
23/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 813, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, do relator Senador Delcídio do Amaral, concluindo pela aprovação da indicação.
Publicado no DSF Páginas 34010-34011
P.S 813/2011
23/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
23/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por 18 votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
22/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 23/08/2011.
17/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A 33ª Reunião desta Comissão, agendada para o dia 17/08/2011, foi cancelada.
17/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 17/08/2011.
17/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do § 2º do art. 2º, do Ato nº 01, de 2009 - CI.
16/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 17/08/2011.
16/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio do Amaral, com minuta de Parecer, concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
11/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Delcídio do Amaral, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
08/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
08/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 31673-31676
Avulso inicial da matéria
08/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
08/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:18