Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 31, de 2011
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 29, de 2011 ¿ CMA, para a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para debater a dinâmica dos preços de combustíveis no Brasil, acrescentar o convite para o Sr. Charles dos Santos Dias, Coordenador do Movimento contra a Cartelização dos Combustíveis no DF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 31/2011
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 29, de 2011 ¿ CMA, para a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para debater a dinâmica dos preços de combustíveis no Brasil, acrescentar o convite para o Sr. Charles dos Santos Dias, Coordenador do Movimento contra a Cartelização dos Combustíveis no DF.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBEJETIVO, DEBATE, PREÇOS, COMBUSTÍVEL.
| Matéria |
|---|
| RQE 14/2011 |
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 24/05/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:53