Ofício "S" n° 49, de 2011

Autoria
Ministro de Estado da Integração Nacional
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da lei nº 7.827, de 27/09/1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO/ exercício 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
30/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 49/2011
Autor:
Ministro de Estado da Integração Nacional
Data:
10/08/2011
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da lei nº 7.827, de 27/09/1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO/ exercício 2010.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/03/2012 Publicado no DSF Páginas 8394
Leitura do Parecer nº 216, de 2012-CDR, relator ad hoc Senador Mozarildo Cavalcanti, pelo conhecimento da matéria e seu encaminhamento ao arquivo.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
28/03/2012 Publicado no DSF Páginas 8382-8388
Leitura do Parecer nº 216, de 2012-CDR, relator ad hoc Senador Mozarildo Cavalcanti, pelo conhecimento da matéria e seu encaminhamento ao arquivo.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
11/08/2011 Publicado no DSF Páginas 32161
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 367/2011
Data de Leitura:
10/08/2011
Despacho:
10/08/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 22/03/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/03/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTRO, (MIN), RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, CENTRO OESTE, (FCO), EXERCÍCIO, ANO 2010.
Observações:
OFS 00049 2011 (00367 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO.
30/03/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
27/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 216, de 2012-CDR, relator ad hoc Senador Mozarildo Cavalcanti, pelo conhecimento da matéria e seu encaminhamento ao arquivo.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8394
Publicado no DSF Páginas 8382-8388
26/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDR.
22/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h 10.
22/03/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada em 22/03/12, a Presidência designa como relator “ad hoc” da matéria o Senador Mozarildo Cavalcanti, em substituição à Senadora Ana Rita. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pelo conhecimento do Ofício "S" nº 49, de 2011, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo.
À SCLSF.
Parecer
15/03/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
14/03/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 14/03/2012, recebido o relatório da Senadora Ana Rita, com voto pelo conhecimento do Ofício "S" nº 49, de 2011, e pelo encaminhamento da matéria, com o presente Parecer, ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/02/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Ana Rita para emitir relatório.
21/12/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão em 21/12/2011.
Matéria aguardando distribuição.
21/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Esgotado o prazo de 7 dias, previsto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 2, de 2009-CMA, sem manifestação dos Senadores Membros da CMA. Conforme Proposta de Análise Preliminar e art. 3º, inciso VI, do Ato nº 2, de 2009-CMA, a CMA propõe o arquivamento do Aviso.
Anexados Ata da reunião em que foi feita a leitura do Aviso com excerto das notas taquigráficas e quadro demonstrativo, além de cópia do Ato nº 2, de 2009-CMA (fls. 128 a 143).
À CDR, nos termos do despacho inicial.
************* Retificado em 21/12/2011*************
Esgotado o prazo de 7 dias, previsto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 2, de 2009-CMA, sem manifestação dos Senadores Membros da CMA. Conforme Proposta de Análise Preliminar e art. 3º, inciso VI, do Ato nº 2, de 2009-CMA, a CMA propõe o arquivamento do Ofício "S".
Anexados Ata da reunião em que foi feita a leitura do Ofício "S" com excerto das notas taquigráficas e quadro demonstrativo, além de cópia do Ato nº 2, de 2009-CMA (fls. 128 a 143).
À CDR, nos termos do despacho inicial.
11/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão na presente data, aguarda designação de Relatoria.
10/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 32161
10/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
10/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 127 (cento e vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:20