Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 34, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja promovida, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Audiência Pública conjunta com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável ¿ CMARIO20, objetivando discutir o tema Economia Verde: Serviços Ambientais, para debater a legislação sobre incentivos e/ou pagamentos por serviços ambientais, com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente, EMBRAPA, Instituições Científicas e Instituições da Sociedade Civil, em data a ser oportunamente agendada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/06/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 34/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja promovida, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Audiência Pública conjunta com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável ¿ CMARIO20, objetivando discutir o tema Economia Verde: Serviços Ambientais, para debater a legislação sobre incentivos e/ou pagamentos por serviços ambientais, com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente, EMBRAPA, Instituições Científicas e Instituições da Sociedade Civil, em data a ser oportunamente agendada.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, TEMA ECONOMIA VERDE.
- 08/06/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunidas as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre desenvolvimento Sustentável (CMARIO20), nesta data, é realizada Audiência pública destinada a debater o tema ¿Economia verde: serviços ambientais¿, tendo por foco as oportunidades, entraves e experiências mais significativas para inserir os serviços ambientais no contexto da economia verde, conforme entendida nos debates para a Conferência, assim como para avaliar a legislação atual sobre incentivos e/ou pagamentos por serviços ambientais, de modo a contribuir para o planejamento e a realização da Rio+20, inclusive com a formação da posição brasileira para a conferência.
A audiência pública contou com os seguintes convidados:
- Volney Zanardi, Diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente;
- Roberto Lorena, Coordenador de Transferência de Tecnologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Maurício Lopes, Diretor Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA);
- Carlos Roberto Bueno, Coordenador de Extensão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA);
- Letícia Tura, Diretora Executiva da ONG Fase Nacional;
- Daniel Serra, Gerente de Relações Governamentais da empresa Natura.
- 24/05/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:56