Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2011

Autoria
Senador José Sarney (MDB/AP)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 19 de 02/07/2012
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal.

Explicação da Ementa:
Denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal, de que trata a Resolução nº 26, de 1991.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 19 de 02/07/2012
Último estado:
03/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 39/2011
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
10/08/2011
Descrição/Ementa
Denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
13/09/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Simon, com relatório favorável ao presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
28/02/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, relatado pelo Senador Pedro Simon. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
24/04/2012
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/06/2012 Publicado no DSF Páginas 28404-28406
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, com preferência)
Discussão encerrada, após usar da palavra o Senador Aécio Neves.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 775, de 2012-CDIR)
À promulgação.
22/05/2012 Publicado no DSF Páginas 19996
A Presidência comunica ao Plenário o encerramento, na última sexta-feira, do prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
12/05/2012 Publicado no DSF Páginas 17895-17896
São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nº 501/2012-CE, tendo como relator o Senador Pedro Simon; e 502/2012, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, ambos favoráveis.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno.
12/05/2012 Publicado no DSF Páginas 17867-17869
São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nº 501/2012-CE, tendo como relator o Senador Pedro Simon; e 502/2012, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, ambos favoráveis.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno.
10/09/2011 Republicado no DSF Páginas 36987-36988
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
11/08/2011 Publicado no DSF Páginas 32145-32146
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/08/2011
Despacho:
10/08/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 28/02/2012 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/05/2012 - 18/05/2012: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
DENOMINAÇÃO, MUSEU, HISTORIA, SENADO, NOME, MUSEU, HISTORIA, SENADOR, ITAMAR FRANCO, HOMENAGEM, PARLAMENTAR, REPRESENTANTE, ESTADO, (MG).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/06/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
04/07/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
04/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DSF nº 101, de 03/07/12, pág. 029502.
Ao Arquivo.
04/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 128 (Seção I), de 04/07/12, pág. 00001.
03/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 DE 2012.
Promulgada em 02/07/2012.
03/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.309 de 03/07/12, a Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação pelo Presidente do Senado Federal, em 02/07/12, da Resolução nº 19/12 (fls. 14 a 15).
Autógrafo - PRS 39/2011
28/06/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 13).
28/06/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:38 hs.
27/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, com preferência)
Discussão encerrada, após usar da palavra o Senador Aécio Neves.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 775, de 2012-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 28404-28406
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
P.S 775/2012
26/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/06/2012.
Discussão, em turno único.
21/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.6.2012.
************* Retificado em 21/05/2012*************
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.6.2012.
21/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o encerramento, na última sexta-feira, do prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 19996
21/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
11/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 14/05/2012 a 18/05/2012.
11/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nº 501/2012-CE, tendo como relator o Senador Pedro Simon; e 502/2012, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, ambos favoráveis.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 17895-17896
Publicado no DSF Páginas 17867-17869
P.S 501/2012
P.S 502/2012
08/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos pareceres da CE e CDIR.
Ao Plenário.
08/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião, realizada em 08.05.2012, aprovou Relatório do Senador Pedro Simon, que passa a constituir parecer da Comissão.
************* Retificado em 09/05/2012*************
A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião, realizada em 08.05.2012, aprovou Relatório do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir parecer da Comissão (fls. 7 e 8).
24/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
02/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cícero Lucena para relatar.
01/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
29/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
29/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A comissão diretora, para prosseguimento de sua tramitação.
28/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, relatado pelo Senador Pedro Simon.
Parecer
23/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/02/2012.
14/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
07/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
13/12/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
06/12/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
13/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Simon, com relatório favorável ao presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
23/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon, para relatar.
11/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/08/2011.
Aguardando distribuição.
10/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Republicado no DSF Páginas 36987-36988
Publicado no DSF Páginas 32145-32146
Avulso inicial da matéria
10/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:05