Requerimento n° 968, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Funai, acerca da situação da população indígena no que concerne à infecção de doenças sexualmente transmissíveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/11/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 968/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Funai, acerca da situação da população indígena no que concerne à infecção de doenças sexualmente transmissíveis.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 01/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 968/2011
- Data:
- 10/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 47524 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 830, de 03 de novembro do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O Requerimento vai ao arquivo. |
20/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38133-38134 | Leitura do Parecer nº 941, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relatora a Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do Requerimento, nos termos do Substitutivo apresentado. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações. Será cumprida a decisão da Mesa. |
20/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38128 | Leitura do Parecer nº 941, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relatora a Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do Requerimento, nos termos do Substitutivo apresentado. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações. Será cumprida a decisão da Mesa. |
11/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 32147 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), (FUNAI), LEVANTAMENTO, SITUAÇÃO, ÍNDIO, POPULAÇÃO INDÍGENA, INFECÇÃO, DOENÇA TRANSMISSÍVEL.
- 22/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 16/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 830, de 03 de novembro do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 47524
- 11/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2.021/2011-SF, de 10.11.2011, do Senador Sérgio Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fl. 39).
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 830, de 03 de novembro de 2011, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 38).
- 07/11/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 21/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.680 de 21/09/11, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 10).
- 20/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14h30.
- 19/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 941, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relatora a Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do Requerimento, nos termos do Substitutivo apresentado.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 38133-38134
- Publicado no DSF Páginas 38128
- 15/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 01/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 11/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 11/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 10/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 32147
- RQS 968/2011
- 10/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:35