Requerimento n° 968, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Funai, acerca da situação da população indígena no que concerne à infecção de doenças sexualmente transmissíveis.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
10/11/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 968/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Funai, acerca da situação da população indígena no que concerne à infecção de doenças sexualmente transmissíveis.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/09/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 968/2011
Data:
10/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2011 Publicado no DSF Páginas 47524
Anunciado o recebimento do Ofício nº 830, de 03 de novembro do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
20/09/2011 Publicado no DSF Páginas 38133-38134
Leitura do Parecer nº 941, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relatora a Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do Requerimento, nos termos do Substitutivo apresentado.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
20/09/2011 Publicado no DSF Páginas 38128
Leitura do Parecer nº 941, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relatora a Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do Requerimento, nos termos do Substitutivo apresentado.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
11/08/2011 Publicado no DSF Páginas 32147
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), (FUNAI), LEVANTAMENTO, SITUAÇÃO, ÍNDIO, POPULAÇÃO INDÍGENA, INFECÇÃO, DOENÇA TRANSMISSÍVEL.
22/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
16/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 830, de 03 de novembro do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 47524
11/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2.021/2011-SF, de 10.11.2011, do Senador Sérgio Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fl. 39).
Ao Plenário para conhecimento.
10/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 830, de 03 de novembro de 2011, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 38).
07/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
21/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.680 de 21/09/11, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 10).
20/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14h30.
19/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 941, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relatora a Senadora Marta Suplicy, pela aprovação do Requerimento, nos termos do Substitutivo apresentado.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 38133-38134
Publicado no DSF Páginas 38128
15/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
01/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável, com alterações que propõe.
Relatório Legislativo
11/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
11/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
10/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 32147
RQS 968/2011
10/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:35