Requerimento n° 991, de 2011
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira por civis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 991/2011
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 11/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira por civis.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 23/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 41451-41452 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 11.139, de 7 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Defesa. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 01/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 35755-35756 | Leitura do Parecer nº 878, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 12/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 32658 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 11/08/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, UTILIZAÇÃO, AERONAVE, (FAB), TRANSPORTE, PESSOAL CIVIL.
- 17/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 13/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 11.139, de 7 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Defesa.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 41451-41452
- 11/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1830/2011-SF, de 11 de outubro de 2011, do Senador Wilson Santiago, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual encaminha informações ao Requerente (fl. 13).
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 11139 - GM/Aspar-MD, de 7 de outrubro de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, Interino, em resposta ao Requerimento (fls. 10 a 12).
- 10/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM a pedido.
- 02/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 1.575/11, de 1º/09/2011, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando
informações. (fl. 09).
- 31/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h30.
- 31/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 878, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 35755-35756
- 25/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 23/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 15/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 12/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 11/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 32658
- Avulso inicial da matéria
- 11/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:35