Requerimento n° 990, de 2011
- Autoria
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das entidades de assistência social que prestam serviços na área de educação superior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 990/2011
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 11/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das entidades de assistência social que prestam serviços na área de educação superior.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 31/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 42969 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 368, de 2011, de 17 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Conforme solicitação à Mesa do Senado Federal, por ocasião de sua 10ª Reunião, essas informações também foram encaminhadas, em cópia, às Senadoras Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin e ao Senador Wilson Santiago. |
| 20/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38131-38134 | Leitura do Parecer nº 945, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 12/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 32657-32658 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), TOTAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO SUPERIOR, BOLSA DE ESTUDO.
- 24/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 19/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 368, de 2011, de 17 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Conforme solicitação à Mesa do Senado Federal, por ocasião de sua 10ª Reunião, essas informações também foram encaminhadas, em cópia, às Senadoras Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin e ao Senador Wilson Santiago. - Publicado no DSF Páginas 42969
- 19/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.1841/2011-SF, de 18 de outubro de 2011, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, mediante o qual informações referentes ao RQS 990, de 2011, são encaminhadas ao Requerente, Senador Marcelo Crivella (fl. 13).
Ademais, conforme solicitação à Mesa do Senado Federal, por ocasião de sua 10ª Reunião, realizada no dia 15 de setembro de 2011, informações referentes ao RQS 990, de 2011, também foram encaminhadas aos Senadores Vanessa Grazziotin, Marta Suplicy e Wilson Santiago, mediante, respectivamente, os Ofícios nº 1842/2011-SF, 1843/2011-SF e 1844/2011-SF, de 18 de outubro de 2011, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria (fls. 14 a 16).
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 368/MF, de 17 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Fazenda, Interino, que encaminha informações referentes ao Requerimento (fls. 08 a 12).
- 18/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 21/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.684 de 21/09/11, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls.07).
- 20/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14h30.
- 19/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 945, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Ciro Nogueira, pela aprovação do Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 38131-38134
- 15/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 31/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 15/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 12/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 11/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 32657-32658
- Avulso inicial da matéria
- 11/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:35