Mensagem (SF) n° 116, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Rômulo Plácido Salaes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
27/09/2011 - APROVADA

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Identificação:
MSF 116/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
15/08/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Rômulo Plácido Salaes.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
14/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Antonio Carlos Valadares. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 953/2011
Data:
21/09/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 953, de 2011-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável à indicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/09/2011 Publicado no DSF Páginas 39198-39201
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 953, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55; Não 06; Total 61.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
22/09/2011 Publicado no DSF Páginas 38540-38543
Leitura do Parecer nº 953, de 2011-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável à indicação.
16/08/2011 Publicado no DSF Páginas 33024-33078
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 311/2011
Data de Leitura:
15/08/2011
Despacho:
15/08/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 21/09/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA UNIÃO.
25/10/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
24/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 204 (Seção II), de 24/10/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Haman Tabosa de Moraes É Cordova, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Rômulo Plácido Sales.
Ao Arquivo.
28/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1726 de 27/09/2011, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 249/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Haman Tabosa de Moraes e Córdova, Defensor Público Federal no Distrito Federal, para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Rômulo Plácido Sales (fls. 25 a 26).
27/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20hs25.
27/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 953, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55; Não 06; Total 61.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 39198-39201
26/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/09/2011.
Discussão, em turno único.
22/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/09/2011.
21/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 953, de 2011-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável à indicação.
Publicado no DSF Páginas 38540-38543
P.S 953/2011
21/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer.
21/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, a escolha do nome do defensor público federal HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea f, da Constituição Federal, por unanimidade, com 13 votos favoráveis.
É aprovado o Requerimento nº 87, de 2011-CCJ, de dispensa de interstício, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno, para imediata inclusão da Mensagem (SF) nº 116, de 2011 na Ordem do Dia.
Usam da palavra os Senadores Pedro Taques, Antonio Carlos Valadares, Eduardo Suplicy, e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
14/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 46ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 1.
A Presidência concede, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
14/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Antonio Carlos Valadares.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
31/08/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir relatório.
22/08/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. 09 a 17).
16/08/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
15/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 33024-33078
Avulso inicial da matéria
15/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
15/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:24