Mensagem (SF) n° 116, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Rômulo Plácido Salaes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/09/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 116/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/08/2011
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Rômulo Plácido Salaes.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/09/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Antonio Carlos Valadares. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/09/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, a escolha do nome do defensor público federal HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para exercer o cargo de Defe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 953/2011
- Data:
- 21/09/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 953, de 2011-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável à indicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 39198-39201 | Discussão encerrada. Aprovado o Parecer nº 953, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55; Não 06; Total 61. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 22/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38540-38543 | Leitura do Parecer nº 953, de 2011-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável à indicação. |
| 16/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 33024-33078 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 311/2011
- Data de Leitura:
- 15/08/2011
- Despacho:
- 15/08/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 21/09/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA UNIÃO.
| Matéria |
|---|
| RQJ 87/2011 |
- 25/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 24/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 204 (Seção II), de 24/10/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Haman Tabosa de Moraes É Cordova, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Rômulo Plácido Sales.
Ao Arquivo.
- 28/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1726 de 27/09/2011, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 249/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Haman Tabosa de Moraes e Córdova, Defensor Público Federal no Distrito Federal, para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Rômulo Plácido Sales (fls. 25 a 26).
- 27/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20hs25.
- 27/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 953, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55; Não 06; Total 61.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 39198-39201
- 26/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/09/2011.
Discussão, em turno único.
- 22/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/09/2011.
- 21/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 953, de 2011-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, favorável à indicação.
- Publicado no DSF Páginas 38540-38543
- P.S 953/2011
- 21/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer.
- 21/09/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, a escolha do nome do defensor público federal HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea f, da Constituição Federal, por unanimidade, com 13 votos favoráveis.
É aprovado o Requerimento nº 87, de 2011-CCJ, de dispensa de interstício, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno, para imediata inclusão da Mensagem (SF) nº 116, de 2011 na Ordem do Dia.
Usam da palavra os Senadores Pedro Taques, Antonio Carlos Valadares, Eduardo Suplicy, e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 14/09/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 46ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 1.
A Presidência concede, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
- 14/09/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Antonio Carlos Valadares.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 31/08/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir relatório.
- 22/08/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. 09 a 17).
- 16/08/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 15/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 33024-33078
- Avulso inicial da matéria
- 15/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:24