Ofício "S" n° 51, de 2011

Autoria
Secretário Gov. Mun. São Bernardo do Campo (SP)
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminhando, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao segundo trimestre de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
24/08/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 51/2011
Autor:
Secretário Gov. Mun. São Bernardo do Campo (SP)
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Encaminhando, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao segundo trimestre de 2011.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/08/2012 Publicado no DSF Páginas 42986-43004
Leitura do Parecer nº 1.032/2012-CAS, relator "Ad Hoc" Senador Wellington Dias, pelo arquivamento do presente Ofício e pela comunicação ao autor do teor da decisão da Comissão.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 206/2012, do Presidente da CMA, que conclui pelo arquivamento do presente Ofício, nos termos do Ato nº 2/2009-CMA.
18/08/2011 Publicado no DSF Páginas 34133
17h13m - A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 20498/2011
Data de Leitura:
16/08/2011
Despacho:
17/08/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 11/04/2012 - Deliberação da matéria)
  • Senador Wellington Dias (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/04/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SÃO BERNARDO DO CAMPO, (SP), RELATÓRIO, GESTÃO, (SUS), SEGUNDO TRIMESTRE, ANO, 2011.
Observações:
OFS 00051 2011 (20498 2011, NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO -SP).
24/08/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
21/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.032/2012-CAS, relator "Ad Hoc" Senador Wellington Dias, pelo arquivamento do presente Ofício e pela comunicação ao autor do teor da decisão da Comissão.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 206/2012, do Presidente da CMA, que conclui pelo arquivamento do presente Ofício, nos termos do Ato nº 2/2009-CMA.
Publicado no DSF Páginas 42986-43004
P.S 1.032/2012
20/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando a leitura do Parecer da CAS.
20/08/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntado o Ofício nº 206/2012/CMA (fl. 89).
À SSCLSF.
02/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 14/08/2012*************
Devolvido à CMA para ajustes.
01/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h.
30/07/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 30ª reunião extraordinária de 10.07.2012, é lido o presente Ofício "S", sendo determinada a abertura de prazo de sete dias para consulta ou pedido de providência pelos membros da comissão. Esgotado o prazo sem manifestação, foi determinado o arquivamento da matéria, nos termos do art. 3º, inciso VI, do Ato nº 2, de 2009-CMA.
Juntadas a Nota Técnica com análise prévia do Ofício "S" (fls.74 a 76), cópia do Ato nº 2, de 2009-CMA (fls. 77 a 83) e cópia da ata da reunião com excerto das notas taquigráficas (fls.84 a 88).
À SSCLSF.
12/04/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
11/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para prosseguimento da tramitação.
11/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Wellington Dias, em substituição ao Senador Eduardo Suplicy.
A Comissão aprova Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, concluindo pelo arquivamento do Ofício "S" nº 51, de 2011, e pela comunicação ao autor do teor da decisão desta Comissão.
Parecer
03/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/04/2012.
22/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, com voto pelo arquivamento do Ofício e pela comunicação ao autor do teor da decisão desta Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da matéria.
18/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
17/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
17h13m - A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 34133
16/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
16/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 68 (sessenta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:22