Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
16/01/2012 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
08/11/2011 - APROVADA

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Resultado apurado em 13/11/2018 às 16:26

Identificação:
MSF 117/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Simon (PMDB/RS)
Data:
20/09/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
06/10/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina, foi anexado o relatório e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 30 a 32). À SCLSF.
Identificação:
MSF 117/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Simon (PMDB/RS)
Data:
20/09/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
06/10/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina, foi anexado o relatório e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 30 a 32). À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46173-46175
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
A Presidência anuncia que o parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é favorável. (Parecer nº 1.248/2011-CRE)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM - 48, NÃO - 4, TOTAL - 52.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
17/08/2011 Publicado no DSF Páginas 33502-33526
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 315/2011
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/08/2011
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Eduardo Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/10/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 29/09/2011 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
08/11/2011 - Votação da Mensagem nº 117, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática).  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/11/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 48; Não: 04; Abst.: 00; Total: 52. )
16/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
12/01/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 09 (SEÇÃO II), de 12/01/12, pág. 00002, a nomeação do Senhor João Mendonça Lima Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Hanói, República Socialista do Vietnã.
Ao Arquivo.
10/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa o Ofício SF nº 2013 de 09/11/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 278/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor João de Mendonça Lima Neto, Ministro dePrimeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos (fls.34 a 35).
08/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:52 hs.
08/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
A Presidência anuncia que o parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é favorável. (Parecer nº 1.248/2011-CRE)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM - 48, NÃO - 4, TOTAL - 52.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 46173-46175
Votações nominais:
08/11/2011 Votação da Mensagem nº 117, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática).
06/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
06/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 13:48.
06/10/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina, foi anexado o relatório e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 30 a 32).
À SCLSF.
Parecer
29/09/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso I do Ato nº 01, de 2011-CRE.
************* Retificado em 30/09/2011*************
Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado Relator "ad hoc" o Senador Eduardo Suplicy, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso I do Ato nº 01, de 2011-CRE.
20/09/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
18/08/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Pedro Simon
distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
16/08/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
16/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 33502-33526
Avulso inicial da matéria
16/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
16/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.