Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
16/01/2012 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
08/11/2011 - APROVADA

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Resultado apurado em 13/11/2018 às 15:54

Identificação:
MSF 119/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
08/09/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
27/10/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, foi anexado o relatório do Senador Cristovam Buarque e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexadas as fls. 35 a 38). À SCLSF.
Identificação:
MSF 119/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
08/09/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
27/10/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, foi anexado o relatório do Senador Cristovam Buarque e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexadas as fls. 35 a 38). À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46190-46193
Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
A Presidência anuncia que o parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é favorável. (Parecer nº 1.250/2011-CRE)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM - 44, NÃO - 4, TOTAL - 47.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
************* Retificado em 17/11/2011*************
Onde se lê: ...NÃO - 4...
Leia-se: ...NÃO - 3...
17/08/2011 Publicado no DSF Páginas 33552-33579
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 317/2011
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE CABO VERDE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/08/2011
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 27/10/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
Votação Nominal
08/11/2011 - Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática).  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/11/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 44; Não: 03; Abst.: 00; Total: 47. )
16/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
12/01/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 09 (SEÇÃO II), de 12/01/12, pág. 00002, a nomeação do Senhor João Inácio Oswald Padilha, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteiores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Gaborone, República de Botsuana.
Ao Arquivo.
10/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa o Ofício SF nº 2015 de 09/11/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 280/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor João Inácio Oswald Padilha, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde (fls. 40 a 41).
09/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:02 hs.
08/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
A Presidência anuncia que o parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é favorável. (Parecer nº 1.250/2011-CRE)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM - 44, NÃO - 4, TOTAL - 47.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
************* Retificado em 17/11/2011*************
Onde se lê: ...NÃO - 4...
Leia-se: ...NÃO - 3...
Publicado no DSF Páginas 46190-46193
Votações nominais:
08/11/2011 Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática).
08/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
27/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
27/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h 19.
27/10/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, foi anexado o relatório do Senador Cristovam Buarque e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
(Anexadas as fls. 35 a 38).
À SCLSF.
Parecer
20/10/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso I do Ato nº 01, de 2011 - CRE.
18/10/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião.
08/09/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
18/08/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cristovam Buarque
distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
16/08/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
16/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 33552-33579
Avulso inicial da matéria
16/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
16/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 34 (trinta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.