Requerimento n° 1021, de 2011

Autoria
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os convênios e contratos de repasses de recursos firmados entre o Ministério e outras entidades públicas ou privadas, bem como sobre a nomeação de assessores naquela Pasta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
22/11/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 03:39
Identificação:
RQS 1021/2011
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os convênios e contratos de repasses de recursos firmados entre o Ministério e outras entidades públicas ou privadas, bem como sobre a nomeação de assessores naquela Pasta.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(17:13) Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
21/09/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
29/09/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
06/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40639
Leitura do Parecer nº 1.072, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
06/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40625-40626
Leitura do Parecer nº 1.072, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
18/08/2011 Publicado no DSF Páginas 34111-34112
(17:13)
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONVÊNIO, CONTRATO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, ENTIDADE PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA, NOMEAÇÃO, ASSESSORIA.
28/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
22/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 841, de 04 de novembro de 2011, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
22/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2087/2011-SF, de 22 de novembro de 2011, do Senador Geovani Borges, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual encaminha informações ao Requerente (fl. 79).
Ao Plenário para conhecimento.
22/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício n° 841/2011/GM-MAPA, de 04 de novembro de 2011, do Ministro de Estado, Interino, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 78).
22/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, a pedido.
07/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF 1789 de 06/10/11, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações (fls. 10).
06/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:17 hs.
05/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.072, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 40639
Publicado no DSF Páginas 40625-40626
29/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
21/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
26/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
18/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
(17:13)
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 34111-34112
Avulso inicial da matéria
17/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36