Requerimento n° 1027, de 2011
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes ao cronograma de leilões relacionados às concessões do setor elétrico que vencerão a partir de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/11/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1027/2011
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 18/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes ao cronograma de leilões relacionados às concessões do setor elétrico que vencerão a partir de 2014.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 21/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1027/2011
- Data:
- 18/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 45873 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 235, de 1º de novembro de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 06/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40639 | Leitura do Parecer nº 1.074, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pelo deferimento do presente Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 06/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40627 | Leitura do Parecer nº 1.074, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pelo deferimento do presente Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 19/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 34382-34383 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 18/08/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), CRONOGRAMA, LEILÃO, CONCESSÃO, SETOR ELÉTRICO, PRAZO DETERMINADO, ANO, 2014.
| Matéria |
|---|
| RQI 45/2011 |
- 07/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 04/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 235, de 1º de novembro de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 45873
- 03/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1986/2011-SF, de 01.11.2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 31).
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 235/2011/GM-MME, de 1º de novembro de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao Requerimento (fls. 29 e 30).
- 01/11/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 07/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF 1791 de 06/10/11, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 28).
- 06/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:17 hs.
- 05/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.074, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 40639
- Publicado no DSF Páginas 40627
- 29/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 21/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 26/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
- 19/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 18/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 34382-34383
- RQS 1027/2011
- 18/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36