Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença do Deputado Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara dos Deputados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/08/2011 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Último estado:
16/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 22/03/2019 às 10:19

Identificação:
RMA 71/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença do Deputado Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara dos Deputados.
Identificação:
RMA 71/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença do Deputado Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara dos Deputados.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
Tramitação encerrada
16/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 com a presença do Deputado Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara dos Deputados.
16/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.