Requerimento n° 1039, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado das Comunicações sobre a ampliação da Rede de Banda Larga no Brasil, principalmente na região amazônica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
11/11/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1039/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado das Comunicações sobre a ampliação da Rede de Banda Larga no Brasil, principalmente na região amazônica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
21/09/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2011 Publicado no DSF Páginas 47983
Anunciado o recebimento do Ofício nº 117, de 10 de novembro de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
06/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40639
Leitura do Parecer nº 1.076, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
06/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40628-40629
Leitura do Parecer nº 1.076, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
24/08/2011 Publicado no DSF Páginas 33975
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
23/08/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), AMPLIAÇÃO, REDE, BANDA LARGA, (INTERNET), IMPLANTAÇÃO, PAÍS, BRASIL, REGIÃO AMAZÔNICA.
22/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
21/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Arquivo.
21/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 117, de 10 de novembro de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 47983
18/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2058/2011-SF, de 16.11.2011, do Senador Aníbal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fls. nº 13).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 18/11/2011*************
Onde se lê "2058/2011-SF, de 16.11.2011, do Senador Aníbal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fls. nº 13)",
leia-se
"2059/2011-SF, de 16.11.2011, do Senador Aníbal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 20)".
11/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Oficio nº 117/MC, de 10 de novembro de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 19).
11/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Enviado à SGM a pedido.
07/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF 1793 de 06/10/11, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 12).
06/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:17 hs.
05/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.076, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 40628-40629
Publicado no DSF Páginas 40639
29/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
21/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
26/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
23/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
23/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 33975
Avulso inicial da matéria
23/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36