Requerimento n° 1040, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Saúde sobre a ameaça aos cargos dos profissionais da saúde que atuam em programas sociais no estado do Amazonas, em razão da suspensão de recursos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1040/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Saúde sobre a ameaça aos cargos dos profissionais da saúde que atuam em programas sociais no estado do Amazonas, em razão da suspensão de recursos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 41451 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 776/2011, de 06 de outubro, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. Ao Arquivo. |
20/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38132-38134 | Leitura do Parecer nº 946, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do Requerimento, com as alterações apresentadas. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações. Será cumprida a decisão da Mesa. |
24/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 33975-33976 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 23/08/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), SUSPENSÃO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, CARGOS, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SAUDE, PROGRAMAS SOCIAIS, SETOR, SAUDE, ESTADO, (AM).
- 17/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 13/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 776/2011, de 06 de outubro, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 41451
- 11/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1828/2011-SF, de 11 de outubro de 2011, do Senador Wilson Santiago, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual encaminha informações ao Requerente (fl. 23).
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 776/GM/MS, de 6 de outrubro de 2011, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 22).
- 10/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido
- 21/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.685 de 21/09/11, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 11).
- 20/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14h30.
- 19/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 946, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do Requerimento, com as alterações apresentadas.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 38132-38134
- 15/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 14/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 26/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 23/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 33975-33976
- Avulso inicial da matéria
- 23/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36