Requerimento n° 1041, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre a presença do Estado brasileiro na região fronteiriça da Amazônia para coibir a prática de tráfico de drogas dentre outros ilícitos penais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/11/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1041/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre a presença do Estado brasileiro na região fronteiriça da Amazônia para coibir a prática de tráfico de drogas dentre outros ilícitos penais.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 21/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 47524 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.475, de 07 de novembro do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O Requerimento vai ao arquivo. |
| 06/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40639 | Leitura do Parecer nº 1.077, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pelo deferimento do presente Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 06/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40629-40630 | Leitura do Parecer nº 1.077, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pelo deferimento do presente Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 24/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 33976 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 23/08/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), TOTAL, EFETIVO, (DPF), FAIXA DE FRONTEIRA, REGIÃO NORTE, TRÁFICO DE DROGAS.
- 22/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 16/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.475, de 07 de novembro do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 47524
- 11/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2.024/2011-SF, de 10.11.2011, do Senador Sérgio Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fl. 18).
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 2.475, de 07 de novembro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 9 a 17).
- 09/11/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 07/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF 1794 de 06/10/11, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 08).
- 06/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:17 hs.
- 05/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.077, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 40639
- Publicado no DSF Páginas 40629-40630
- 29/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 21/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 26/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
- 23/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 33976
- Avulso inicial da matéria
- 23/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:37