Requerimento n° 1047, de 2011
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa relativas a vôos do avião particular de prefixo PR-AJT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 31/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1047/2011
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 23/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa relativas a vôos do avião particular de prefixo PR-AJT.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 21/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 45873 | A Presidência comunica o recebimento, pelo Senado Federal, do Ofício nº 11.989, de 27 de outubro passado, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 06/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40639 | Leitura do Parecer nº 1.079, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relatora a Senadora Marta Suplicy, pelo deferimento do presente Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 06/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40630-40631 | Leitura do Parecer nº 1.079, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relatora a Senadora Marta Suplicy, pelo deferimento do presente Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 24/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 33978 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 23/08/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, VÔOS, AERONAVE, PROPRIEDADE PARTICULAR, PREFIXO PR-AJT, PRAZO DETERMINADO, 2009, 2011, RELAÇÃO, NOMES, PASSAGEIROS, TRIPULANTES.
- 07/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 04/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento, pelo Senado Federal, do Ofício nº 11.989, de 27 de outubro passado, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 45873
- 03/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1984/2011-SF, de 1° de novembro de 2011, do Senador Anibal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual encaminha informações recebidas ao Requerente (fl. 09).
Ao Plenário para conhecimento.
- 31/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 11.989-GM/Aspar-MD, de 27 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao Requerimento, por meio do qual informa que "os questionamentos apresentados não se enquadram no rol das missões institucionais deste Ministério, tendo em vista que as competências pertinentes à aviação civil foram transferidas para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, de acordo com a Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011" (fl. 08).
- 31/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 07/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF 1796 de 06/10/11, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 07).
- 06/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:17 hs.
- 05/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.079, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relatora a Senadora Marta Suplicy, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 40630-40631
- Publicado no DSF Páginas 40639
- 29/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 21/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 31/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 24/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 33978
- Avulso inicial da matéria
- 23/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:37