Requerimento n° 1034, de 2011
- Autoria
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 756, de 2011, que a Comissão de Juristas criada para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal seja composta por 15 membros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 23/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1034/2011
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/08/2011
- Descrição/Ementa
- Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 756, de 2011, que a Comissão de Juristas criada para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal seja composta por 15 membros.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, ADITAMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE JURISTAS, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE CÓDIGO PENAL.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36