Requerimento n° 1034, de 2011

Autoria: Senador José Sarney (MDB/AP)

Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária


Ementa:
Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 756, de 2011, que a Comissão de Juristas criada para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal seja composta por 15 membros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
23/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-06-23 às 02:16

Identificação:
RQS 1034/2011
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
22/08/2011
Descrição/Ementa
Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 756, de 2011, que a Comissão de Juristas criada para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal seja composta por 15 membros.
Identificação:
RQS 1034/2011
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
22/08/2011
Descrição/Ementa
Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 756, de 2011, que a Comissão de Juristas criada para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal seja composta por 15 membros.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, ADITAMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE JURISTAS, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE CÓDIGO PENAL.